Adiantamento de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

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  • Congresso definirá regra sobre teto salarial de servidor público

    Notícias22/01/2014Câmara dos Deputados
    Ele explica, porém, que a Constituição excetua desse limite as verbas devidas a todo trabalhador, como o décimo-terceiro salário, o adiantamento de férias e a recomposição de despesas feitas em função... Hoje, ninguém no serviço público poderia receber acima de R$ 29.462,25 - valor que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal... Se aprovarmos uma lei estabelecendo quais itens compõe o salário do servidor, ela orientará as decisões judiciais", completa o deputado. Agência Câmara de Notícias
  • Prazo para pagar guia do e-Social de novembro termina nesta segunda

    Notícias07/12/2015Luciana Oliveir
    A guia também inclui os encargos sobre a antecipação da primeira parcela do décimo-terceiro salário dos trabalhadores domésticos... A Receita informou também que os afastamentos associados a férias já podem ser registrados no eSocial... O pagamento da parcela de adiantamento do 13º para os trabalhadores venceu na segunda-feira (30) . Já o pagamento final do 13º deve ser feito até o dia 20 de dezembro, informa a Receita
  • Direitos assegurados aos cuidadores de idosos

    Notícias31/10/2016Direito Doméstico
    terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias Anuais de 30 (trinta) dias – Remuneradas... será devido quando o trabalho é prestado das 22 às 05 horas da manhã, não fazendo jus a este benefício aqueles empregados que estão dormindo neste horário e não estão efetivamente trabalhando; 13º (décimo
  • Confira os direitos assegurados as domésticas

    Notícias20/10/2016Direito Doméstico
    terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias Anuais de 30 (trinta) dias – Remuneradas... superior ao diurno) será devido quando o trabalho é prestado das 22 às 05 horas da manhã, não fazendo jus a este benefício aqueles empregados que estão dormindo neste horário e não trabalhando; 13º (décimo
  • Operários encerram greve e retomam obras no estádio de Brasília

    Notícias04/11/2011Reuters Brasil
    Conseguimos abono de 30 por cento do salário em dezembro, junto com o décimo terceiro, e a segunda parcela de abono em maio... Os cerca de 2.500 operários cruzaram os braços na quarta-feira da última semana apresentando, entre outras demandas, adiantamento de salário e recesso no fim do ano, além de plano odontológico... Também conseguimos férias coletivas de 22 de dezembro a 1o de janeiro", afirmou Braz
  • 22 de julho – É o Dia do Trabalho Doméstico

    Notícias20/07/2016Direito Doméstico
    terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias Anuais de 30 (trinta) dias – Remuneradas... superior ao diurno) será devido quando o trabalho é prestado das 22 às 05 horas da manhã, não fazendo jus a este benefício aqueles empregados que estão dormindo neste horário e não trabalhando; 13º (décimo
  • Novo termo de recisão de contrato de trabalho é adiado

    Notícias02/11/2012ROTA-JURIDICA
    No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário... Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
  • Operários encerram greve e retomam obras no estádio de Brasília

    Notícias04/11/2011Estadão
    Conseguimos abono de 30 por cento do salário em dezembro, junto com o décimo terceiro, e a segunda parcela de abono em maio... Os cerca de 2.500 operários cruzaram os braços na quarta-feira da última semana apresentando, entre outras demandas, adiantamento de salário e recesso no fim do ano, além de plano odontológico... Também conseguimos férias coletivas de 22 de dezembro a 1o de janeiro", afirmou Braz
  • Audiência Pública: NBC_PA_03 Independência

    Para o cálculo da dedução da parcela de décimo terceiro salário, a empresa deverá proceder da seguinte forma: a) a remuneração correspondente ao décimo terceiro salário deverá ser dividida por trinta (... 30); b) o resultado da operação descrita na letra a deverá ser dividido pelo número de meses considerados no cálculo da remuneração do décimo terceiro; c) a parcela referente ao décimo terceiro salário... de décimo terceiro salário pago em rescisão de contrato de trabalho, cuja competência será a do mês da rescisão
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