Adin 4357 em Notícias

Brasília, 23/12/2009 - Já são dois os pedidos de amicus curiae (amigo da causa) propostos por entidades à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem

A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 atualizando-a com o julgamento da Adin 4357, afirmou Ana Maria. Entenda por que na entrevista abaixo... A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 (que estabelece as regras para a gestão dos precatórios), atualizando-a com o julgamento da Adin 4357... A ideia, de acordo com a conselheira, é ajustar o texto à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.357, julgada em março de 2013

“A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 atualizando-a com o julgamento da Adin 4357”, afirmou Ana Maria. Entenda por que na entrevista abaixo... A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 (que estabelece as regras para a gestão dos precatórios), atualizando-a com o julgamento da Adin 4357... A ideia, de acordo com a conselheira, é ajustar o texto à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.357, julgada em março de 2013

“A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 atualizando-a com o julgamento da Adin 4357”, afirmou Ana Maria. Entenda por que na entrevista abaixo... A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 (que estabelece as regras para a gestão dos precatórios), atualizando-a com o julgamento da Adin 4357... A ideia, de acordo com a conselheira, é ajustar o texto à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.357, julgada em março de 2013

A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 atualizando-a com o julgamento da Adin 4357, afirmou Ana Maria. Entenda por que na entrevista abaixo... A missão mais difícil, sem dúvida, será reescrever a Resolução CNJ nº 115/2010 (que estabelece as regras para a gestão dos precatórios), atualizando-a com o julgamento da Adin 4357... A ideia, de acordo com a conselheira, é ajustar o texto à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.357, julgada em março de 2013

Indiretamente, a proposta tende a exumar aspectos perversos da EC 62 /09 já enterrados pela Suprema Corte no julgamento da ADIn 4.357... E foi isso que motivou o STF a, ao modular os efeitos da parcial declaração de inconstitucionalidade da ADIn 4.357, conceder efeito prospectivo e, apesar da inconstitucionalidade, estender o regime especial

Brasília, 16/12/2009 - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357, ajuizada nessa terça-feira pelo presidente

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357, ajuizada nessa terça-feira pelo presidente nacional da Ordem dos

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357, ajuizada nessa terça-feira pelo presidente nacional da Ordem dos

Na avaliação de Ophir, a decisão em sede de cautelar publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (19) renova as esperanças da OAB e da sociedade civil quanto à aprovação da Adin 4357 ajuizada pela Ordem... A entidade requer, ainda, que o Supremo julgue rapidamente a Adin 4357 que tem como relator o ministro Carlos Ayres Britto , e que põe fim à grave insegurança jurídica hoje existente com relação ao pagamento... Confira a íntegra da ementa da medida cautelar concedida pelo STF na Adin 2362, clicando aqui