Aposentadoria por Tempo de Serviço. Processo Trabalhista em Notícias

Página 5 de 1.243 resultados
Ordenar Por
  • Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória

    Notícias08/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    tempo de serviço... Para o ministro, embora a Resolução 696/2008 do Banestes descreva apenas o critério relativo ao tempo de serviço (30 anos de serviços prestados ao banco), está claro que, ao condicionar a dispensa à possibilidade... Com a decisão, o processo retorna à 3ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) para que sejam julgados os pedidos da ação trabalhista
  • Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória

    Notícias07/04/2015Âmbito Jurídico
    tempo de serviço... Para o ministro, embora a Resolução 696/2008 do Banestes descreva apenas o critério relativo ao tempo de serviço (30 anos de serviços prestados ao banco), está claro que, ao condicionar a dispensa à possibilidade... Com a decisão, o processo retorna à 3ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) para que sejam julgados os pedidos da ação trabalhista
  • Bancário que optou por licença pré-aposentadoria receberá multa sobre FGTS

    Notícias26/11/2012COAD
    O Banco Santander, terá que pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um bancário que optou pela licença remunerada anterior à aposentadoria, prevista em acordo coletivo... Prestes a preencher os requisitos para aposentadoria por tempo de serviço, um bancário, inserido no quadro do antigo Banco do Estado de São Paulo (Banespa), atual Santander, optou pela licença remunerada... Processo: RR 502-69.2010.5.15.0090 FONTE: TST
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente... Relator do processo, o ministro José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o benefício previdenciário
  • Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

    Notícias13/08/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    Para o relator, ministro Vieira de Mello Filho, o banco, ao adotar o critério de tempo de serviço suficiente para a aposentadoria integral ou proporcional, “acabou por fixar, de forma reflexa, um critério... (LT/CF) Processo: RR-51200-83.2010.5.17.0006 Para quem quiser saber mais sobre Direito do Trabalho, não deixem de ler os artigos já publicados no blog, onde dou dicas trabalhistas, tais como: - Dicas trabalhistas... Para ela, ficou clara a discriminação dos empregados de maior idade, em especial as mulheres, que alcançam em menor tempo o direito à aposentadoria
  • Demissão perto da aposentadoria pode ser convertida em indenização

    Notícias23/04/2014Última Instância
    "A cláusula restringe a dispensa do empregado que, às vésperas de completar o tempo de serviço para a aposentadoria proporcional ou integral, venha a ser dispensado... A cláusula, segundo provas anexadas ao processo, previa estabilidade para aqueles que ainda não tivessem atingido os requisitos para a aposentadoria... No entanto, com essa decisão, ela receberá os salários e vantagens que lhe seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral
  • Direitos Trabalhistas dos Médicos e profissionais da Saúde

    O tempo de trabalho será de 25 anos, ou seja, ocorre a diminuição no tempo de serviço para obtenção da aposentadoria. E, por fim, não existe idade mínima... Além do tempo de contribuição, é necessária a carência de 180 contribuições. 6. QUAIS AS VANTAGENS DA APOSENTADORIA ESPECIAL... Na aposentadoria especial não é aplicado o temido fator previdenciário, fórmula matemática criada em 1999 que envolve a idade, expectativa de vida e tempo de contribuição
  • Pagamento da pensão deve ser feito sem o abatimento dos valores da aposentadoria por invalidez

    Notícias08/09/2014Danielli Xavier Freitas
    O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço... Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez Relator do processo, o ministro José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o... Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente
  • Tempo de aprendizagem também conta para aposentadoria

    Notícias04/02/2010COAD
    como tempo de serviço para aposentadoria... Como iniciou suas atividades em junho do mesmo ano, inicialmente foi atribuído como tempo de serviço o período contado a partir de junho de 1969... O ministro Arnaldo Esteves Lima entende que o aluno de curso técnico do Senai deve ter o mesmo tipo de tratamento em relação à contagem de tempo de serviço para aposentadoria que possui o aluno de escola
  • Bancária demitida perto da aposentadoria tem reintegração convertida em indenização

    Notícias23/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "A cláusula restringe a dispensa do empregado que, às vésperas de completar o tempo de serviço para a aposentadoria proporcional ou integral, venha a ser dispensado... Mas, com a decisão, receberá os salários e vantagens que lhe seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral... A cláusula, segundo provas anexadas ao processo, previa estabilidade para aqueles que ainda não tivessem atingido os requisitos para a aposentadoria
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo