Demissão perto da aposentadoria pode ser convertida em indenização

A 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reverteu o pedido de reintegração de uma bancária para indenização. Ela queria retornar ao emprego para completar os dez meses que faltavam para adquirir o direito de se aposentar integralmente. No entanto, com essa decisão, ela receberá os salários e vantagens que lhe seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral.

Demissão x estabilidade pré-aposentadoria

A bancária, à época com 49 anos, já possuía mais de 29 anos de serviços prestados à instituição financeira quando foi notificada da demissão sem justa causa. Inconformada com o desligamento, ingressou com ação trabalhista alegando que a dispensa foi inválida, uma vez que ela se enquadrava em norma interna que concedia estabilidade provisória aos trabalhadores que estivessem a 24 meses da apos...