Absolvição - Art. 157 , 2º, Incisos I e Ii, do Cp em Notícias

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou os réus pela prática do crime descrito no artigo 157 , § 2º , incisos I e II , e artigo 70 , por duas vezes, ambos do Código Penal , e fixou a pena... Os réus apresentaram recurso, no qual requereram absolvição por inexistência de provas da autoria dos acusados em relação ao delito... A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que os condenou pela prática do crime de roubo, com

Os réus foram incursos nas penas do art. 157 , § 2º , Incisos I e II , do Código Penal , por três vezes... Em relação ao crime de corrupção de menor, pediu a absolvição, por falta de provas... Já a defesa do réu Wesley Marinho requereu a absolvição em relação a todos os fatos imputados na denúncia, por insuficiência de provas da autoria delitiva

Em primeiro grau, o juízo julgou procedente a denúncia, condenando Marcelo Alves pelo crime, previsto no artigo 157 , do Código Penal . Irresignada, a defesa do acusado interpôs apelo... A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º grau, Jairo Ferreira Júnior... Em suas razões, pugnou pela absolvição por fragilidade probatória e, ainda, pela redução da pena

anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por infração ao artigo 157 , caput, do Código Penal O regime inicial para cumprimento da reprimenda era o fechado Inconformadas com a... § 2º , inciso I , do Código Penal A decisão foi estabelecida pela 16ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, que reformou sentença da Vara Única de Colina (SP) Em 1º grau, foi determinada a pena de quatro... sentença, ambas as partes apelaram O MP/MG pleiteou a majoração da pena Já a defesa requereu a absolvição por insuficiência de provas ou, subsidiariamente, a desclassificação para o delito de furto O

O acusado de cometer os crimes previstos no artigo 157 , § 2º , incisos I e II do Código Penal recorreu da decisão monocrática condenatória alegando nulidade do auto de reconhecimento de objeto e pugnou... pela sua absolvição e redimensionamento da pena... O relator do recurso de apelação, juiz de direito substituto em 2º grau, Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso , destacou que: "Muito embora a referida confissão não tenha sido ratificada judicialmente

Em razão dos fatos, Antônio foi denunciado pela prática do crime previsto no Art. 157 , § 2º , inciso I , do Código Penal , perante uma Vara Criminal da comarca de Mogi das Cruzes, ficando os familiares... B ) Envolvendo o mérito , deve o examinando expor que, ainda que confessados os fatos, não houve emprego de arma na hipótese, de modo que deveria ser afastada a majorante do Art. 157 , § 2º , inciso I... OU no Art. 109 , inciso IV , c/c o Art. 115 , ambos do CP .; b) no mérito: a absolvição de Daniel pela atipicidade de sua conduta, com fulcro no Art. 386 , inciso III , do CPP ; c) subsidiariamente:

Ainda assim, Luiz Carlos Justino foi denunciado por roubo com emprego de arma de fogo e concurso de agentes (artigo 157 , parágrafo 2º , I e II , do Código Penal )... A defesa, comandada pelo advogado Rafael Borges, pediu sua absolvição sumaria por falta de provas... Em 2 de junho, o juiz Gabriel Stagi Hossmann ordenou que a fotografia do músico fosse retirada do álbum de suspeitos da 79ª Delegacia de Polícia Civil

§ 2º , inciso I , do Código Penal... do Código Penal... O Ministério Público pleiteou a majoração da pena, ao passo que a defesa requereu a absolvição por insuficiência de provas ou, subsidiariamente, a desclassificação para o delito de furto

2º , incisos I e II , do Código Penal... O autor recorreu, então, ao TRF3 pretendendo a absolvição sob o argumento de que não havia nada que revelasse ou justificasse sua participação na ação criminosa... Com o desmembramento do processo dos outros dois réus, a demanda em relação ao apelante foi sentenciada procedente pela 2ª Vara Federal de Araraquara

2º , incisos I e II , do Código Penal... O autor recorreu, então, ao TRF3 pretendendo a absolvição sob o argumento de que não havia nada que revelasse ou justificasse sua participação na ação criminosa... Com o desmembramento do processo dos outros dois réus, a demanda em relação ao apelante foi sentenciada procedente pela 2ª Vara Federal de Araraquara