Alegações Finais em Notícias

A defesa do ex-presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia, pedindo absolvição por insuficiência de provas... Também pede a suspensão do trâmite do processo até pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU "dando-se cumprimento à decisão proferida por aquela Corte Internacional no dia 22/05/2018"

DE SÃO PAULO O Ministério Público Federal entregou nesta sexta-feira as alegações finais da ação que o delegado e deputado eleito Protógenes Queiroz (PC do B-SP) responde sob acusação de fraude processual... Acompanhe a Folha Poder no Twitter Conheça nossa página no Facebook Quando receber as alegações finais da defesa, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, poderá dar sua sentença... A procuradoria afirma que pediu a suspensão do processo porque o juiz abriu a fase de alegações finais sem anexar cópias de um inquérito que tramita na 3ª Vara Federal de SP para investigar as; ligações

Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto. Fonte/Autor: Agência Brasil... Brasília O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público sobre a Ação Penal 470 , que denuncia 38 réus

Em 3 de fevereiro, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, abrirá prazo até o dia 17 para as alegações finais de Azeredo... Expira amanhã o prazo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais em relação ao chamado mensalão mineiro, o processo que investiga

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal (AP) 470, conhecido como processo do mensalão.

Na sessão de amanhã (2), ou de quinta (3), Toffoli deverá propor que o julgamento volte à etapa das alegações finais... Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: 1) Que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário; 2... Na quarta-feira da semana passada, o STF decidiu que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores. Na Lava-Jato, a praxe era abrir prazo comum para todos os réus

No dia 15 de janeiro último, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 15 dias para que Janot envie as alegações finais... O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de fevereiro as alegações finais na ação do mensalão mineiro... O procurador, porém, não precisa esperar o fim do prazo, que é 17 de fevereiro, e deve devolver o processo ao Supremo com as alegações finais antes disso

federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que aplicou a reduzir a penalidade para 1 salário mínimo, sustentando que o advogado não abandonou o processo e que a demora no oferecimento das alegações finais... finais nos autos de uma ação penal... Tampouco há de se falar em obrigação de intimação pessoal para apresentação das alegações finais, bastando, para tanto, chamar a parte pela via da imprensa oficial”, afirmou o magistrado

O presidente da Comissão do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu mais um dia para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresente as alegações finais... Diante disso, Raimundo Lira atendeu parcialmente o pedido da defesa e estendeu o prazo para as últimas alegações da defesa nesta fase do processo de impeachment até o final da tarde de quinta-feira (28

A defesa de Kontic também apresentou as alegações finais pedindo a absolvição do ex-assessor... O pedido da defesa do ex-ministro foi encaminhado ao juiz federal Sergio Moro e consta das alegações finais, parte derradeira do processo antes da decisão judicial... Esse fato demonstra, por si só, a inconsistência das alegações feitas pelo corréu delator”, concluiu a defesa. Edição: Armando Cardoso