Banheiro em Notícias

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  • Rede de farmácias é condenada por limitar ida ao banheiro

    Notícias21/08/2017Ministério Público do Trabalho
    tinha que ser feita em um banheiro separado... Salvador - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) acatou a tese do MPT de que a empresa limitava o uso do banheiro, além de limitar os horários de uso... Entre as obrigações a que a Farmácia Santana terá que cumprir estão a de não voltar a limitar o uso do banheiro para os empregados, permitindo que eles façam uso sempre que necessário, além de ter que
  • Lei obriga torneira automática em banheiros públicos

    Notícias10/04/2018Senado
    A partir desta terça-feira (10), todos os banheiros de uso coletivo, tanto em prédios públicos quanto privados, que forem construídos deverão ter torneiras com fechamento automático para evitar o desperdício... A nova lei estabelece que todos os banheiros destinados ao público, localizados em prédios públicos ou privados, que forem construídos deverão conter equipamentos mecânicos ou eletrônicos para evitar o... e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), os pareceres recomendaram a sua aprovação, com emenda de redação para explicitar a regra não precisaria ser seguida em banheiros
  • Farmácia Santana é condenada por limitar uso do banheiro

    Notícias17/08/2017Âmbito Jurídico
    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a rede de farmácias Santana por limitar a ida de seus funcionários ao banheiro durante o horário de trabalho... Além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$30 mil, a farmácia deverá divulgar a decisão em local visível e permitir que os empregados façam uso dos banheiros sempre que necessário... Dentre outras coisas, também ficou provado que as funcionárias precisavam informar a um superior quando usariam o banheiro, que havia reclamação caso o utilizassem por mais de duas vezes no mesmo turno
  • Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários

    Notícias19/05/2023Ponto Jurídico
    banheiro e feriam sua dignidade... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso dos banheiros e vestiários controlado por... Na reclamação trabalhista, ele disse que as câmeras de segurança, instaladas na porta de entrada do banheiro e do vestiário, geravam constrangimento, tolhiam a sua liberdade e seu direito de utilizar o
  • Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

    Notícias25/03/2024Eder Salles
    A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres... O projeto também reforça que a atividade de limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação não será equiparado à limpeza em residências e escritórios... Na sua justificação, a senadora argumenta que banheiros coletivos públicos são utilizados por um grande fluxo de pessoas diariamente, apresentam riscos significativos à saúde e à integridade física dos
  • Auxiliares que limpavam banheiros têm direito ao adicional de insalubridade

    A empresa, em sua defesa, sustentou que os banheiros não se classificavam como de grande circulação, pois eram utilizados apenas pelo reduzido efetivo de funcionários de cada turno... Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos que realizavam a limpeza e a higienização de banheiros... Segundo o TRT, as atividades de asseio, conservação e higienização de banheiros não se enquadram nas disposições do Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria
  • Farmárcia Santana é condenada por limitar uso do banheiro

    Notícias17/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a rede de farmácias Santana por limitar a ida de seus funcionários ao banheiro durante o horário de trabalho... Além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$30 mil, a farmácia deverá divulgar a decisão em local visível e permitir que os empregados façam uso dos banheiros sempre que necessário... Dentre outras coisas, também ficou provado que as funcionárias precisavam informar a um superior quando usariam o banheiro, que havia reclamação caso o utilizassem por mais de duas vezes no mesmo turno
  • Dano moral por ausência de banheiro para empregado

    Notícias02/04/2017Wagner Teixeira de Oliveira
    A inexistência de banheiro é fato incontroverso pois a própria ré alega em sua contestação que não possuía autonomia para instalar banheiro químico e que o autor poderia se utilizar de banheiros de bares... Ausência de banheiros. Dano moral configurado... DANO MORAL – FALTA DE BANHEIRO PARA MOTORISTAS E COBRADORES
  • Empregado que não podia demorar no banheiro receberá indenização

    Notícias24/07/2019Gustavo Moizes Carvalho
    Fonte: TST Processo: RR-2039.27.2013.5.20.0003 ----- Veja Também "Empresa não pode limitar uso de banheiro de seus empregados"... Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por dano moral... Ainda segundo o TRT, o fato de o empregado ser pressionado para não demorar no banheiro não configurava assédio, pois não ficou demonstrado que ele sofria ameaças e constrangimentos
  • APROVADO “BANHEIRO FAMÍLIA” EM LOCAIS PÚBLICOS

    Um pai com uma filha, por exemplo, que necessite utilizar um banheiro público para a criança, quase sempre utilizará o banheiro masculino, ou, então, terá que solicitar a ajuda de alguma senhora, que esteja... entrando num banheiro feminino, para acompanhar a criança que irá fazer as suas necessidades, exemplifica... Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (13/11), o projeto de lei 5/11 que obriga shoppings, supermercados, parques, cinemas, teatros e estádios a ter banheiro
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