Cautelar Matrícula em Notícias

Demonstrada a fumaça do bom direito e o perigo da demora, impõem-se a concessão de liminar em sede de medida cautelar que possibilite a matrícula em instituição de ensino superior, sem o certificado de... Matrícula. Liminar. Requisitos. Presença... A decisão foi tomada em agravo de instrumento interposto pelo estudante contra decisão da juíza substituta Luciana Nascimento Silva, da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia que, em ação cautelar inonimada

Demonstrada a fumaça do bom direito e o perigo da demora, impõem-se a concessão de liminar em sede de medida cautelar que possibilite a matrícula em instituição de ensino superior, sem o certificado de... Matrícula. Liminar. Requisitos. Presença... A decisão foi tomada em agravo de instrumento interposto pelo estudante contra decisão da juíza substituta Luciana Nascimento Silva, da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia que, em ação cautelar inonimada

Para mais informações, leia a íntegra da Inicial da Ação Cautelar bem como o Aditamento à Petição Inicial... O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na sexta-feira (25), Ação Cautelar, com pedido de concessão de tutela provisória de urgência, em desfavor do Instituto de Administração e Gestão Educacional... querendo colocar em operação um curso que não tem autorização legal para funcionamento, em total violação das normas legais e em detrimento do direito de vários candidatos que atualmente já podem efetuar matrícula

Inconformada com a impossibilidade de ingressar na faculdade, ajuizou ação cautelar para efetuar a matrícula, o que foi concedido pelo juízo da comarca de Cumari... (Cesuc) deverá efetivar a matrícula de uma estudante, mesmo ela não tendo concluído o ensino médio... Entretanto, a matrícula foi negada, uma vez que a estudante não havia concluído a 3ª série do ensino médio, uma das exigências da instituição de ensino

O juiz e as medidas cautelares reais e pessoais Des. Hermann Herschander 5/3 – A Lei nº 13.964 /2019 e as provas. O juiz da instrução e da sentença... (magistrados e funcionários do TJSP estão dispensados da apresentação de documentos e a matrícula será efetuada automaticamente)... Após a confirmação da inscrição, os alunos deverão enviar por e-mail os documentos para matrícula, conforme indicado no site da EPM

direito do aluno de fazer a matrícula provisória na universidade para não perder a vaga e depois apresentar a complementação do curso... Ainda segundo o juiz Rosselberto Himenses, nesta época do ano, por conta dos inúmeros vestibulares realizados na capital, há aumento na demanda de mandados de segurança e ações cautelares solicitando o... Nos três casos, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Rosselberto Himenses, condicionou a matrícula definitiva à apresentação do certificado do Ensino Médio após aprovação

A decisão atende a pedido da titular da 59ª PRODHED, Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, em ação cautelar antecedente ajuizada em face do Estado do Amazonas e da Associação de Pais... Os denunciantes relataram cobranças de mensalidades (quatro, no valor de R$ 45), de taxas de matrícula de até R$ 600 e de material apostilado de até R$ 1.650... dos colégios da PM se abstenham de cobrar de pais e/ou responsáveis quaisquer taxas ou valores a título de contribuição para a Associação de Pais e Mestres, a título voluntário ou não, para fins de matrícula

Veja a cautelar. (Texto: Gustavo Paiva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... O pedido de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente foi proposto pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), nesta segunda-feira (15)... O parquet informou que a Secretaria Municipal de Educação abriu período de matrícula para alunos, no dia 9, nos Centros Municipais de Educação Infantil, informando a existência de 8,6 mil vagas

Diante disso, o estudante, por meio do seu representante jurídico, protocolou a medida cautelar, visando o efeito imediato da tutela antecipada para a efetivação da matrícula mesmo sem ele portar o certificado... Após ser aprovado, a instituição de ensino superior se recusou a efetuar a matrícula dele no curso pretendido... O Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC) deverá efetuar a matrícula do estudante Víctor Henrique Ferreira Santos, de 17 anos, no curso de medicina da instituição de ensino superior

Diante disso, o estudante, por meio do seu representante jurídico, protocolou a medida cautelar, visando o efeito imediato da tutela antecipada para a efetivação da matrícula mesmo sem ele portar o certificado... Após ser aprovado, a instituição de ensino superior se recusou a efetuar a matrícula dele no curso pretendido... C. deverá efetuar a matrícula do estudante V. H. F. S., de 17 anos, no curso de medicina da instituição de ensino superior. Ele foi aprovado no vestibular antes de concluir o ensino médio