Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

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  • Com judicialização da saúde, juízes passam a ditar políticas públicas do setor

    Notícias15/08/2018Consultor Jurídico
    Na maioria dos processos os usuários dos planos de saúde reclamam da recusa de pagamento de próteses, cirurgias e altos custos para internação de emergência; dos índices de reajuste das mensalidades; de... A tese apresentada pelo relator, ministro Marco Aurélio, é no sentido de que o Estado pode ser obrigado a fornecer remédios de alto custo, desde que comprovadas a imprescindibilidade do medicamento e a... Por meio dele, as pessoas que, diante da recusa de atendimento em um posto de saúde, procuram a Defensoria Pública ou o Ministério Público com suas receitas médicas agora são encaminhadas a uma comissão
  • Revisor conclui voto em relação a réus ligados ao PP

    Notícias24/09/2012Supremo Tribunal Federal
    O ministro destacou que Quadrado teria utilizado sua empresa Bonus Banval para fazer os repasses após a recusa de Marcos Valério em continuar realizando saques em espécie por meio de Simone Vasconcelos... Já em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o ministro considerou que essa acusação não ficou comprovada pelo MPF... recebimento de altas quantias em espécie por meio de terceiros, especialmente por intermédio do dono de uma corretora de valores, uma vez que o sistema bancário é uma das mais seguras formas de realizar pagamentos
  • Revisor conclui voto em relação a réus ligados ao PP

    Notícias25/09/2012Academia Brasileira de Direito
    O ministro destacou que Quadrado teria utilizado sua empresa Bonus Banval para fazer os repasses após a recusa de Marcos Valério em continuar realizando saques em espécie por meio de Simone Vasconcelos... Já em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o ministro considerou que essa acusação não ficou comprovada pelo MPF... recebimento de altas quantias em espécie por meio de terceiros, especialmente por intermédio do dono de uma corretora de valores, uma vez que o sistema bancário é uma das mais seguras formas de realizar pagamentos
  • STF - Revisor conclui voto em relação a réus ligados ao PP

    Notícias25/09/2012Nota Dez
    O ministro destacou que Quadrado teria utilizado sua empresa Bonus Banval para fazer os repasses após a recusa de Marcos Valério em continuar realizando saques em espécie por meio de Simone Vasconcelos... Já em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o ministro considerou que essa acusação não ficou comprovada pelo MPF... recebimento de altas quantias em espécie por meio de terceiros, especialmente por intermédio do dono de uma corretora de valores, uma vez que o sistema bancário é uma das mais seguras formas de realizar pagamentos
  • Revisor conclui voto em relação a réus ligados ao PP

    Notícias24/09/2012Âmbito Jurídico
    O ministro destacou que Quadrado teria utilizado sua empresa Bonus Banval para fazer os repasses após a recusa de Marcos Valério em continuar realizando saques em espécie por meio de Simone Vasconcelos... Já em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o ministro considerou que essa acusação não ficou comprovada pelo MPF... recebimento de altas quantias em espécie por meio de terceiros, especialmente por intermédio do dono de uma corretora de valores, uma vez que o sistema bancário é uma das mais seguras formas de realizar pagamentos
  • Tudo o que você precisa saber sobre locação de imóvel

    Notícias27/10/2014Bernardo César Coura
    Faça constar do contrato: valor do aluguel, índice de reajuste (IGPM, IGP, IPC), duração da locação, multas por atraso no pagamento, forma e local de pagamento aluguel etc... É importante que o contrato seja escrito deixando claro como serão divididas as despesas comuns do imóvel (água, luz, imposto) entre os moradores, que devem ser apresentadas e comprovadas pelo locador... Caso isso ocorra, o inquilino poderá evitar o despejo, pagando o débito integral atualizado, encargos, multas, penalidades, custas e honorários advocatícios. - Recusa do proprietário em receber o aluguel
  • Mensalão: relator vota pela condenação de 12 réus ligados ao núcleo político

    Para o relator, a materialidade do crime de lavagem de dinheiro encontra-se comprovada com o repasse de R$ 200 mil ao acusado no interior da agência do Banco Rural em Brasília... Joaquim Barbosa destacou o fato de que José Borba recebeu um pagamento em Brasília, no Banco Rural, mas se recusou a assinar recibos, o que obrigou Simone Vasconcelos a dirigir-se a agência bancária para... A recusa do acusado em assinar o recibo teve por objetivo dissimular a origem, o destino e a natureza da vantagem indevida
  • TJ da Bahia anula sentença da juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes da 3ª Vara Cível de Salvador

    Notícias09/09/2013Direito Legal
    de protesto ou da razão de recusa, também conhecido como protesto)... Em suas razões, sustenta o apelante que a mora do devedor decorre do simples vencimento do prazo para pagamento, podendo ser comprovada por intermédio de carta registrada expedida através do cartório de... Dispõe ainda o art. 2º , § 2º do Decreto Lei 911 /69 que: "A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório
  • Mensalão: relator vota pela condenação de 12 réus ligados ao núcleo político

    Notícias20/09/2012Ministério Público Federal
    Para o relator, a materialidade do crime de lavagem de dinheiro encontra-se comprovada com o repasse de R$ 200 mil ao acusado no interior da agência do Banco Rural em Brasília... Joaquim Barbosa destacou o fato de que José Borba recebeu um pagamento em Brasília, no Banco Rural, mas se recusou a assinar recibos, o que obrigou Simone Vasconcelos a dirigir-se a agência bancária para... A recusa do acusado em assinar o recibo teve por objetivo dissimular a origem, o destino e a natureza da vantagem indevida
  • Mensalão: relator vota pela condenação de 12 réus ligados ao núcleo político

    Notícias20/09/2012Âmbito Jurídico
    Para o relator, a materialidade do crime de lavagem de dinheiro encontra-se comprovada com o repasse de R$ 200 mil ao acusado no interior da agência do Banco Rural em Brasília... Joaquim Barbosa destacou o fato de que José Borba recebeu um pagamento em Brasília, no Banco Rural, mas se recusou a assinar recibos, o que obrigou Simone Vasconcelos a dirigir-se a agência bancária para... A recusa do acusado em assinar o recibo teve por objetivo dissimular a origem, o destino e a natureza da vantagem indevida
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