Contrato de Trabalho, (Inss) em Notícias

Em virtude disso, decidi listar quais deles são mais comuns de se apresentar e mais fáceis de obter: Carteira de Trabalho assinada ou contrato de trabalho; Contrato de comodato rural, arrendamento, parceria... Com as alterações recentes na lei, o próprio Trabalhador Rural vai preencher a declaração do trabalho rural, através de formulário disponível no site do INSS... Portanto, se deseja que sejam ouvidas as testemunhas para ajudar a provar o seu trabalho como agricultor, deverá preencher o formulário (clique aqui para acessar) e levá-lo no dia do agendamento do INSS

O eletricitário atuou na empresa por 30 anos, e ao obter a concessão da aposentadoria especial pelo INSS seu contrato foi rescindido... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deferiu o pedido, por entender que a aposentadoria, mesmo especial, não implica a extinção do contrato de trabalho... do contrato por iniciativa do empregado

O eletricitário atuou na empresa por 30 anos, e ao obter a concessão da aposentadoria especial pelo INSS seu contrato foi rescindido... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deferiu o pedido, por entender que a aposentadoria, mesmo especial, não implica a extinção do contrato de trabalho... do contrato por iniciativa do empregado

– nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho... “A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger

– nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger

Entre os documentos de comprovação do tempo de contribuição aceitos estão: - Carteira de trabalho; - Contrato de trabalho; - Holerites; - Livro de registro de empregados; - Folha de ponto com declaração... Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir de 16 anos... O instituto acolheu a decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade

A resposta para essa pergunta é NÃO, vez que ocorre a suspensão do contrato de trabalho... O artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) prevê que “o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência... #advocacia #INSS #genivaladvogado

Entre os documentos de comprovação do tempo de contribuição aceitos estão: - Carteira de trabalho; - Contrato de trabalho; - Holerites; - Livro de registro de empregados; - Folha de ponto com declaração... Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir de 16 anos... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria

– nem esclareceu se é um caso de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger

A ordem judicial foi determinada em reclamações de dois ex-funcionários de diferentes empresas que ainda estavam com o contrato de trabalho em aberto, o que os impedia de sacar o Fundo de Garantia por... Na sua decisão, o relator dos processos destacou que “a determinação para que a Autarquia Previdenciária proceda ao registro, junto ao CNIS, da data de extinção do contrato de trabalho firmado entre o... Os argumentos dos procuradores federais foram acolhidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que concedeu as liminares para sustar as medidas impostas ao INSS