Corrupção de Menores (Art) em Notícias

do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e porte ilegal de arma (art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da Lei n. 10.826 /03)... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)... Após atraí-las para fora do recinto, deram a arma ao menor para que ele executasse os crimes. Dois dos três alvos foram atingidos pelos tiros e não resistiram aos ferimentos. O terceiro fugiu

do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e porte ilegal de arma (art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da Lei nº 10.826 /03)... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155 , caput, do Código Penal )... 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 29 , ambos do Código Penal ); e uma tentativa de homicídio qualificado (art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos

do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e porte ilegal de arma (art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da Lei n. 10.826 /03)... 121 , § 2º , incisos III e IV , c.c. o art. 14 , inciso II , c.c. art. 29 , todos do Código Penal ); corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8.069 /90); e furto (art. 155, caput , do Código Penal)... Após atraí-las para fora do recinto, deram a arma ao menor para que ele executasse os crimes. Dois dos três alvos foram atingidos pelos tiros e não resistiram aos ferimentos. O terceiro fugiu

157 , § 3º , segunda parte, do Código Penal e art. 244-B da Lei nº 8.069 /90 (latrocínio e corrupção de menores, respectivamente)... uma pena de 36 (trinta e seis) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias, em regime inicial fechado, além do pagamento de 429 (quatrocentos e vinte e nove) dias-multa, pela suposta prática dos crimes do art... formalidades do referido artigo gera nulidade absoluta do ato, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça: O reconhecimento de pessoas deve, portanto, observar o procedimento previsto no art

Em 1º grau, por furto qualificado e corrupção de menores, o homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, pena substituída por uma restritiva de direitos... Sommariva explicou que seria inviável acolher o pedido de absolvição em relação ao crime de corrupção de menores... Dessa forma, explicou ela, de modo a coibir a utilização de menores para auxiliar a prática de delitos por adultos, o crime de corrupção de menores é classificado como formal, prescindindo-se da efetiva

Em 1º grau, por furto qualificado e corrupção de menores, o homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, pena substituída por uma restritiva de direitos... Sommariva explicou que seria inviável acolher o pedido de absolvição em relação ao crime de corrupção de menores... Dessa forma, explicou ela, de modo a coibir a utilização de menores para auxiliar a prática de delitos por adultos, o crime de corrupção de menores é classificado como formal, prescindindo-se da efetiva

CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. AGRAVADO PRESO CAUTELARMENTE HÁ QUASE 3 (TRÊS) ANOS. INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO FINALIZADA. EXCESSO DE PRAZO NÃO PROVOCADO PELA DEFESA... No caso dos autos, todavia, constata-se o constrangimento ilegal sofrido pelo Agravado, à luz do princípio constitucional disposto no art. 5.º , inciso LXXVIII , da Constituição Federal , acrescido pela... Com a superveniência da Lei n. 12.403 /2011, tornou-se possível a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal , que se justificam no caso em

O apelante pediu a absolvição do crime previsto no art. 244-B do ECA (Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la) sob alegação... Sobre o pedido de absolvição do crime previsto no art. 244-B do ECA , o relator explicou que, para a configuração do crime de corrupção de menores, é desnecessária a prova da chamada “idoneidade moral... anterior da vítima menor”, por tratar-se de crime formal, caracterizando-se independentemente de prova da efetiva e posterior corrupção do menor, sendo suficiente a comprovação de participação do inimputável

Após os debates orais, o Conselho de Sentença, em decisão soberana, por maioria, reconheceu a materialidade e a autoria do fato, condenou o réu pelos crimes de homicídio e corrupção de menores e reconheceu... Wilson foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; o réu ainda foi condenado por corrupção de menor (art. 121... de menores

O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores (arts. 121 , § 2º , II e IV e 211 , ambos do CP , e art. 244-B da Lei 8.069 /90).