Decisão Que Determinou a Expedição de Mandado de Reintegração de Posse em Notícias

A liminar determinou a expedição de mandado de reintegração de posse aos autores da ação, entendendo válida a doação de terreno... Na ação de reintegração de posse, os particulares afirmam que, em novembro de 2008, foram contemplados com termos de doação de terrenos pela prefeitura, em obediência à Lei Municipal n. 7 /2008, aprovada... Esta decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, no julgamento de um agravo de instrumento interposto pelo município

Na mesma data, o magistrado determinou a expedição de mandado de reintegração... Na decisão pela reintegração, o juiz considerou as provas apresentadas pela Terracap suficientes em relação à posse da área e ao esbulho dos invasores... A ação de reintegração de posse da área foi ajuizada pela Terracap - Companhia Imobiliária de Brasília, no último dia 26

Na mesma data, o magistrado determinou a expedição de mandado de reintegração... Na decisão pela reintegração, o juiz considerou as provas apresentadas pela Terracap suficientes em relação à posse da área e ao esbulho dos invasores. Autor: 2012.01.1.060093-5... A ação de reintegração de posse da área foi ajuizada pela Terracap - Companhia Imobiliária de Brasília, no último dia 26

Na mesma data, o magistrado determinou a expedição de mandado de reintegração, dando prazo de cinco dias para a desocupação, o qual expira na próxima segunda-feira, 7/5... O pedido de reintegração de posse foi ajuizado pela Terracap - Companhia Imobiliária de Brasília, no último dia 26, com pedido liminar... Na decisão pela reintegração, o juiz considerou as provas apresentadas pela Terracap suficientes em relação à posse da área e ao esbulho dos invasores."

O juiz Bruno Terra Dias deferiu a tutela antecipada e determinou a expedição de um mandado de reintegração de posse para a construtora... A área, conhecida como Ocupação Dandara, está registrada em nome da Construtora Modelo, que conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse do local... A decisão passa a valer a partir da publicação da decisão. A Construtora Modelo propôs ação de reintegração de posse contra as pessoas que ocupavam o terreno, na região da Pampulha

Reintegração de posse O clima na área é de confronto... de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão... Como não houve avanço, os policiais avisaram que cumpririam a reintegração de posse e voltaram com o efetivo

do mandado de reintegração de posse... No entanto, o cumprimento do mandado de reintegração, de acordo com o processo nº 00229654920148080012 , desde a sua expedição, há dois anos, foi suspenso com o intuito das partes envolvidas chegarem a... Em outubro do mesmo ano, a Procuradoria ajuizou uma ação de reintegração de posse contra os moradores, onde foi deferida medida liminar reintegratória

do mandado de reintegração de posse... No entanto, o cumprimento do mandado de reintegração, de acordo com o processo nº 00229654920148080012 , desde a sua expedição, há dois anos, foi suspenso com o intuito das partes envolvidas chegarem a... Em outubro do mesmo ano, a Procuradoria ajuizou uma ação de reintegração de posse contra os moradores, onde foi deferida medida liminar reintegratória

Ao confirmar a liminar, o juiz federal substituto determinou a expedição imediata de alvará em favor do impetrante para levantamento dos valores depositados em Juízo, em cumprimento à decisão, a título... Vale destacar que tal ocupação se pretende definitiva, tanto é que a sentença favorável ao impetrante para reintegração de posse teve sua execução suspensa em virtude de pedido da Funai acolhido pelo Tribunal... Seguindo esse entendimento, o juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Dourados (MS), concedeu mandado de segurança para desobrigar o proprietário de uma fazenda de pagar o ITR

Ao confirmar a liminar, o juiz federal substituto determinou a expedição imediata de alvará em favor do impetrante para levantamento dos valores depositados em Juízo, em cumprimento à decisão, a título... Vale destacar que tal ocupação se pretende definitiva, tanto é que a sentença favorável ao impetrante para reintegração de posse teve sua execução suspensa em virtude de pedido da Funai acolhido pelo Colendo... O juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul (MS), concedeu mandado de segurança para desobrigar o proprietário da Fazenda Remanso-Guaçu, em