Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

Os dólares apreendidos foram encaminhados à Caixa Econômica Federal (CEF) para conversão e depósito em conta judicial remunerada... A conduta do réu de tentar sair do País com moeda ou de manter depósito de moeda não declarado foi tipificada como evasão de divisas

Os dólares apreendidos foram encaminhados à Caixa Econômica Federal (CEF) para conversão e depósito em conta judicial remunerada... A conduta do réu de tentar sair do País com moeda ou de manter depósito de moeda não declarado foi tipificada como evasão de divisas

Os dólares apreendidos foram encaminhados à Caixa Econômica Federal (CEF) para conversão e depósito em conta judicial remunerada... A conduta do réu de tentar sair do País com moeda ou de manter depósito de moeda não declarado foi tipificada como evasão de divisas

Os dólares apreendidos foram encaminhados à Caixa Econômica Federal (CEF) para conversão e depósito em conta judicial remunerada... A conduta do réu de tentar sair do País com moeda ou de manter depósito de moeda não declarado foi tipificada como evasão de divisas

Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990, inclusive Carteira de Trabalho onde conste o contrato... formalizadas até 10/11/2017); – Certidão de concessão de aposentadoria expedida por instituto Oficial de Previdência Social, de âmbito federal, estadual ou municipal; – Transferência para reserva remunerada... Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social, ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido

Os depósitos do FGTS deverão ser realizados junto às verbas rescisórias... legislação trabalhista criaram muitas dúvidas nos patrões, que precisam tomar decisões sobre como agir em relação ao contrato de trabalho dos empregados domésticos, evitando futuros questionamentos judiciais... inexistência de dispositivo legal e norma coletiva que discipline o assunto, o empregador e o empregado ficam livres para acordarem entre si a concessão de licença, sendo ainda que o período de afastamento conta

Com relação ao FGTS a empresa de bebidas deve recolhê-lo mensalmente, depositando-o na conta vinculada do trabalhador... Tem de recolher também, no prazo legal, a contribuição social incidente sobre todos os depósitos devidos do fundo de garantia... As decisões judiciais ainda mostram que a Denver foi condenada por dispensa discriminatória, ao demitir empregado após o fim de benefício previdenciário, e pela prática de assédio moral, ao utilizar palavras

Com relação ao FGTS a empresa de bebidas deve recolhê-lo mensalmente, depositando-o na conta vinculada do trabalhador... Tem de recolher também, no prazo legal, a contribuição social incidente sobre todos os depósitos devidos do fundo de garantia... As decisões judiciais ainda mostram que a Denver foi condenada por dispensa discriminatória, ao demitir empregado após o fim de benefício previdenciário, e pela prática de assédio moral, ao utilizar palavras

A quantia apurada será depositada em conta judicial remunerada. Os depósitos serão processados por instituição financeira oficial para a Conta Única do Tesouro Nacional... Após o trânsito em julgado da sentença, o valor do depósito será colocado à disposição do réu, no caso de improcedência da ação, acrescido de juros de 6% ao ano... “Mas, para obter a efetividade da medida civil, necessário se faz editar uma lei federal específica que disponha sobre a apreensão cautelar de bens, a administração judicial das coisas apreendidas e a

Corte de Contas... sendo que apenas a partir dessa homologação pela corte de contas é que se conta o prazo decadencial para a Administração rever a concessão do benefício (...)"... Impossibilidade por determinação judicial. Suspensão do processo por via transversa. Prescrição. Inocorrência