Descontos Salariais e Férias em Notícias

O desembargador determinou ainda o pagamento dos reflexos nas demais parcelas salariais como repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, depósitos de FGTS e multa de 40%, conforme... A empresa Minerva S/A foi condenada, no primeiro grau, a restituir a vendedor os descontos efetuados nas comissões recebidas pelo trabalhador... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que os descontos eram abusivos e confirmou a sentença

Gratuidade Apesar de haver decisão do TST considerando que o desconto de parte do vale-refeição no salário do empregado não retira a natureza salarial da parte remanescente - o que permitiu o exame dos... Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço, décimo terceiro salário e aviso-prévio... de Mercadorias e Serviços Administrativos Ltda. e Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda., excluiu da condenação o pagamento de reflexos do vale-alimentação em FGTS, 40%, férias

O desembargador determinou ainda o pagamento dos reflexos nas demais parcelas salariais como repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, depósitos de FGTS e multa de 40%, conforme... A empresa Minerva S/A foi condenada, no primeiro grau, a restituir a vendedor os descontos efetuados nas comissões recebidas pelo trabalhador... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que os descontos eram abusivos e confirmou a sentença

Sem gratificação Atendente de Sinistro R$ 1.757,46 Sem gratificação Instalador de Sistemas Eletrônicos R$ 1.530,74 Sem gratificação Auxiliar de Monitoramento Eletrônico R$ 1.318,26 Sem gratificação DESCONTOS SALARIAIS... O empregado beneficiado arcará com desconto de 18% (dezoito por cento) do valor facial do vale ou ticket-refeição, ou, caso haja fornecimento de alimentação pelo tomador, o desconto será sobre o valor... Você também pode obter informações sobre a concessão de férias na pandemia e também sobre o banco de horas negativo no período de calamidade pública

fato, isoladamente, com base em um juízo de proporcionalidade e razoabilidade, não poderia ensejar a dispensa por justa causa ao trabalhador, até porque a reclamada adota o procedimento de realizar descontos salariais... salariais quando constata a falta de algum produto”, ponderou... Devido à reversão da penalidade máxima para dispensa imotivada, o reclamante vai receber 69 dias de aviso prévio, férias proporcionais, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, tudo acrescido de juros e correção

Os únicos casos tolerados serão licença médica, viagens ou cursos a serviço do Judiciário e férias regulares... Caso não o façam, sofrerão descontos e o caso será comunicado à Corregedoria Geral da Justiça para apurar responsabilidades... Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, que não justificarem falta às sessões jurisdicionais e administrativas, terão descontos no salário, a partir de novembro

Possuem natureza salarial as seguintes parcelas (artigo 832 , § 3º da CLT ): horas extras normais; hora extra do intervalo intrajornada; reflexos em RSR, 13º salários, férias fruídas + 1/3... DESCONTOS INDEVIDOS O autor alega que sofria descontos indevidos sob a rubrica "contribuição negocial 1,5%". A ré aduz que tal desconto está previsto na cláusula 35ª da CCT da categoria... sofreu descontos nos mesmos valores que o depoente"

Gratuidade Apesar de haver decisão do TST considerando que o desconto de parte do vale-refeição no salário do empregado não retira a natureza salarial da parte remanescente - o que permitiu o exame dos... Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço, décimo terceiro salário e aviso-prévio... de Mercadorias e Serviços Administrativos Ltda. e Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda., excluiu da condenação o pagamento de reflexos do vale-alimentação em FGTS, 40%, férias

Assim, o magistrado determinou que o hospital se abstenha de exigir trabalho presencial e a funcionária seja liberada de comparecer presencialmente ao trabalho, não podendo ter desconto salarial e nem... “Nada impede, contudo, que o réu adote medidas alternativas ao teletrabalho, tais como uso do saldo de banco de horas, concessão de férias ou licença-prêmio A proibição específica na presente decisão refere-se

Apesar de haver decisão do TST considerando que o desconto de parte do vale-refeição no salário do empregado não retira a natureza salarial da parte remanescente - o que permitiu o exame dos embargos por... Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço, décimo terceiro salário e aviso-prévio... de Mercadorias e Serviços Administrativos Ltda. e Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda., excluiu da condenação o pagamento de reflexos do vale-alimentação em FGTS, 40%, férias