Desenvolvimento de Moléstia Grave em Notícias

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  • Ministro diz que não faltarão recursos para combate à microcefalia

    Notícias16/12/2015JurisWay
    O diagnóstico definitivo da moléstia ocorre quando o tamanho da cabeça de um bebê com 9 meses de gestação é menor que 33 centímetros... A microcefalia é uma enfermidade grave, incurável, que se caracteriza pelo crescimento insuficiente do crânio e do cérebro de bebês durante a gestação... as ações do governo federal de combate ao surto estão divididas em três eixos, que envolvem a mobilização e o combate ao mosquito; o atendimento a mães e crianças infectadas pelo Zika vírus; e o desenvolvimento
  • Ministro diz que não faltarão recursos para combate à microcefalia

    Notícias16/12/2015Câmara dos Deputados
    O diagnóstico definitivo da moléstia ocorre quando o tamanho da cabeça de um bebê com 9 meses de gestação é menor que 33 centímetros... A microcefalia é uma enfermidade grave, incurável, que se caracteriza pelo crescimento insuficiente do crânio e do cérebro de bebês durante a gestação... as ações do governo federal de combate ao surto estão divididas em três eixos, que envolvem a mobilização e o combate ao mosquito; o atendimento a mães e crianças infectadas pelo Zika vírus; e o desenvolvimento
  • Portador de câncer é isento de cobrança de IR

    Notícias24/11/2012Consultor Jurídico
    O juiz também ressaltou em sua decisão que a legislação e a jurisprudência têm se sensibilizado com os portadores de moléstias graves sob o fundamento de que a Constituição Federal traz, como garantia... em vista que dizem respeito a serviços prestados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)... Portador de enfermidade grave, ele recorreu à Justiça contra a União solicitando a interrompuçã da cobrança do tributo, sob a alegação de que é ilegal, pois os rendimentos em questão são isentos, tendo
  • União e estado de São Paulo têm 120 dias para oferecer teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde

    Notícias09/02/2017Âmbito Jurídico
    Para ele, “quando o não desenvolvimento de políticas públicas acarretar grave vulneração a direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição , é cabível a intervenção do Poder Judiciário... Ao contrário, os benefícios proporcionados pelo diagnóstico e tratamento precoces das moléstias possibilitará maior racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar e com o tratamento
  • Portador de câncer é isento de cobrança de IR

    Notícias26/11/2012Direito Público
    O juiz também ressaltou em sua decisão que a legislação e a jurisprudência têm se sensibilizado com os portadores de moléstias graves sob o fundamento de que a Constituição Federal traz, como garantia... em vista que dizem respeito a serviços prestados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)... Portador de enfermidade grave, ele recorreu à Justiça contra a União solicitando a interrompuçã da cobrança do tributo, sob a alegação de que é ilegal, pois os rendimentos em questão são isentos, tendo
  • UNIÃO E ESTADO DE SÃO PAULO TÊM 120 DIAS PARA OFERECER TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

    Notícias09/02/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Para ele, “quando o não desenvolvimento de políticas públicas acarretar grave vulneração a direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição , é cabível a intervenção do Poder Judiciário... Ao contrário, os benefícios proporcionados pelo diagnóstico e tratamento precoces das moléstias possibilitará maior racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar e com o tratamento
  • “Saga de alta sensibilidade humana”, diz juiz que determinou alteração de nome e gênero no registro de criança “trans”

    Ouvir Texto Imprimir Texto “Todo ser humano mediano se sensibiliza com sua essência, sua origem, seu estágio de desenvolvimento mais expressivo; daí a razão de sempre haver sensibilidade e acuidade com... psíquicas graves, levando-a a se sentir excluída do meio social, intensificando a ânsia em ser o que sua biologia natural confronta, corrompendo, assim, sua integridade mental e afrontando o princípio... como também o gênero sexual desta onde, atualmente, constam nome e gênero ‘masculino’, o que vem acarretando em situações constrangedoras e vexatórias para a infante, que, futuramente, poderá sofrer moléstias
  • Semana é marcada pela renovação recorde no Senado

    Notícias11/10/2018Senado
    profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável... O projeto segue para exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE)... público até a publicação da Emenda Constitucional 41 , em dezembro de 2003, e se aposenta por invalidez permanente só recebe proventos integrais se a incapacidade decorrer de acidente em serviço, moléstia
  • 75 estão em estado grave; pneumonia química é ameaça aos sobreviventes

    Notícias29/01/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Tosse, falta de ar e até mesmo catarro freqüente, acompanhado ou não de restos da fuligem inalada, caracterizam algumas das reações do corpo ao desenvolvimento da moléstia que, se não for tratada, pode... Entre o pacientes em estado grave estão os gêmeos Emanuel e Guilherme Almeida Pastl. Eles quiseram comemorar com antecedência o aniversário de 19 anos na boate Kiss
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