Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

Em manifestação, C.C.M. requereu sua inclusão na ação de indenização, alegando que mantinha uma união estável com o falecido e, assim, deseja receber uma parte do valor do seguro... Em sua decisão, o juiz analisa que as provas documentais acostadas aos autos comprovam que E.B. era funcionário da contratante e, em consequência, segurado da apólice de seguro coletivo... A empresa ré contestou afirmando que os autores não apresentaram os documentos da apólice do seguro e que não houve nenhuma negativa de sua parte

Em manifestação, C.C.M. requereu sua inclusão na ação de indenização, alegando que mantinha uma união estável com o falecido e, assim, deseja receber uma parte do valor do seguro... Em sua decisão, o juiz analisa que as provas documentais acostadas aos autos comprovam que E.B. era funcionário da contratante e, em consequência, segurado da apólice de seguro coletivo... A empresa ré contestou afirmando que os autores não apresentaram os documentos da apólice do seguro e que não houve nenhuma negativa de sua parte

Em manifestação, C.C.M. requereu sua inclusão na ação de indenização, alegando que mantinha uma união estável com o falecido e, assim, deseja receber uma parte do valor do seguro... Em sua decisão, o juiz analisa que “as provas documentais acostadas aos autos comprovam que E.B. era funcionário da contratante e, em consequência, segurado da apólice de seguro coletivo... A empresa ré contestou afirmando que os autores não apresentaram os documentos da apólice do seguro e que não houve nenhuma negativa de sua parte

Consta dos autos que a apelante começou a conviver em regime de união estável com o agravado no ano de 1995, resultando desta união o nascimento de duas filhas... Disse que como tal negociação se deu na constância da união estável, o seu pedido de bloqueio do referido valor deve ser deferido para que seja garantida a parte que lhe seria devida... O recurso foi interposto contra decisão proferida em ação declaratória de dissolução da união estável concomitante com pedido de alimentos provisionais e regulamentação de guarda, a qual julgou improcedentes

Consta dos autos que a apelante começou a conviver em regime de união estável com o agravado no ano de 1995, resultando desta união o nascimento de duas filhas... Disse que como tal negociação se deu na constância da união estável, o seu pedido de bloqueio do referido valor deve ser deferido para que seja garantida a parte que lhe seria devida... O recurso foi interposto contra decisão proferida em ação declaratória de dissolução da união estável concomitante com pedido de alimentos provisionais e regulamentação de guarda, a qual julgou improcedentes

Consta dos autos que a apelante começou a conviver em regime de união estável com o agravado no ano de 1995, resultando desta união o nascimento de duas filhas... Disse que como tal negociação se deu na constância da união estável, o seu pedido de bloqueio do referido valor deve ser deferido para que seja garantida a parte que lhe seria devida... O recurso foi interposto contra decisão proferida em ação declaratória de dissolução da união estável concomitante com pedido de alimentos provisionais e regulamentação de guarda, a qual julgou improcedentes

Embora sem conhecimento dos documentos que informam o pedido, suponho que se configure uma união homossexual estabilizada na pendência de análise dos documentos que comprovam esse fato... Embora sem conhecimento dos documentos que informam o pedido, suponho que se configure uma união homossexual estabilizada na pendência de análise dos documentos que comprovam esse fato... José Antonio Taylor Martins, datado de 11 de abril de 2005, explicitando os documentos comprobatórios da união estável para efeito de admissão do companheiro como associado: prova do estado civil mediante

Os documentos constantes dos autos comprovam que o Poder Executivo do Estado de Roraima vem envidando esforços, no âmbito estadual, para regularização das possíveis ilegalidades identificadas pela União... União e a impossibilidade de celebração de acordos, contratos e convênios, entre ouras restrições... Entre os dispositivos questionados pelo MPS estão a Lei Complementar estadual 18/2012, que permitiu a participação no Regime Próprio de Previdência de Roraima dos servidores declarados estáveis, segundo

Os documentos constantes dos autos comprovam que o Poder Executivo do Estado de Roraima vem envidando esforços, no âmbito estadual, para regularização das possíveis ilegalidades identificadas pela União... União e a impossibilidade de celebração de acordos, contratos e convênios, entre ouras restrições... Entre os dispositivos questionados pelo MPS estão a Lei Complementar estadual 18/2012, que permitiu a participação no Regime Próprio de Previdência de Roraima dos servidores declarados estáveis, segundo

Casos de alimentos (pensão, revisão e exoneração), guarda, divórcio, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade podem ser resolvidos... Viemos três vezes porque, na primeira, faltou um documento e, na segunda, Lucas não pôde vir. Mas já deixaram tudo pronto e agora foi tudo muito fácil e rápido... TJMG), desembargadora Mariangela Meyer, ressalta que a adoção das práticas autocompositivas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi abraçada pelo TJMG de forma pioneira, como comprovam