Decisão Proferida em Audiência em Notícias

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que ambas as turmas do STF firmaram orientação pelo não conhecimento de HC quando ajuizado em face de decisão monocrática proferida por ministro de tribunal superior... Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva... Celso de Mello apontou que o juiz de 1ª instância não só decretou, de ofício, a prisão preventiva, mas também negou a audiência de custódia. O decano do STF citou a ADPF 347

A ação foi protocolada pela Defensoria Pública estadual, que alegou que o tribunal local estava descumprindo decisão do Supremo, proferida no julgamento da medida cautelar na Arguição de Descumprimento... Leia a íntegra da decisão. Assessoria de Comunicação da Presidência... Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia a realização das audiências

A decisão foi proferida em ação da Defensoria Pública Geral do Ceará contra sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará, sob justificativa de que a corte não... aqui para ler a decisão... "Como se observa, a decisão que decretou a prisão preventiva do reclamante está devidamente fundamentada, mas restou totalmente omissa quanto à realização da audiência de custódia", afirmou o relator Clique

proferidas pelo Supremo Tribunal Federal... "O reclamado despreza a natureza da audiência de custódia e, o pior, o decidido pelo Supremo Tribunal Federal na MC na ADPF 347 ao exercer única e exclusivamente a sua vontade em não querer cumprir decisão... Segundo a Defensoria, a decisão do tribunal fez "encarceramentos perdurarem indevidamente"

decisão proferida durante audiência preliminar... A exigência da forma oral para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se à audiência de instrução e julgamento, não incidindo quanto à audiência preliminar... Segundo ela, como a decisão agravada foi proferida em audiência preliminar, e não de instrução e julgamento, não deveria ter sido exigida a forma oral para o agravo retido

Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado... Para a Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado e cerceou seu direito de defesa... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença proferida na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante contra um condomínio de São José do Rio Preto (SP) em razão do indeferimento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA COM REMESSA DOS AUTOS MESMO DE DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA Imagine a seguinte situação hipotética: João, réu em um processo criminal, foi absolvido pelo juiz em sentença proferida... sujeitos previstos no caput considerar-se-ão intimados em audiência quando nesta for proferida a decisão... Se uma decisão ou sentença é proferida pelo juiz na própria audiência, estando o membro do Ministério Público presente, pode-se dizer que ele foi intimado pessoalmente naquele ato ou será necessário ainda

98 audiências e 128 sentenças proferidas. 5ª EDIÇÃO – AGOSTO DE 2016 303 audiências, 68 sentenças proferidas, 319 despachos e 234 decisões. 6ª EDIÇÃO – DEZEMBRO DE 2016 42 audiências preliminares, 82 audiências... Na 10ª edição, o TJCE obteve o terceiro lugar, entre os demais Tribunais de Justiça, em número de decisões proferidas... preliminares, 290 audiências de instrução, 180 sentenças proferidas e 81 medidas protetivas deferidas. 3ª EDIÇÃO – DEZEMBRO DE 2015 335 audiências e 93 sentenças proferidas. 4ª EDIÇÃO – MARÇO DE 2016

proferida... Segundo o magistrado, mesmo sendo proferida oralmente, em audiência, somente após o ato de assinatura realizado pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual, antes disso é considerado... O recurso ficou assim ementado: A decisão do Colegiado foi unânime acompanhando o voto do relator para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância para que outra sentença seja

Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado... Para a Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado e cerceou seu direito de defesa... de pedido de adiamento da audiência para a intimação de testemunhas