Demanda Distribuída por Dependência em Notícias

Nesta 5ª feira (5/2), às 16 horas, quem tiver curiosidade de conhecer as dependências do Antigo Palácio da Justiça terá um motivo especial para ir ao Centro do Rio... A visita teatralizada, realizada de forma lúdica e informativa, é indicada para todas as idades, tem entrada gratuita e as senhas são distribuídas 15 minutos antes do início da visita, no foyer do antigo... Por Dentro do Palácio O programa, criado em janeiro de 2011, nasceu no âmbito do CCPJ-Rio como resposta à demanda do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de abrir as portas do Antigo Palácio da

É preciso ter experiência comprovada e uma equipe qualificada para atender as demandas a ele direcionadas, com profissionais que trabalhem com ele de conhecimentos técnicos específicos, conhecimentos estes... Assim, nas hipóteses previstas no art. 927 do CPC , entre elas as decisões proferidas em demandas repetitivas, o juiz está vinculado (ii) à ratio decidendi e, nos termos do art. 311 do CPC (iii), obrigado... decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II - os enunciados de súmula vinculante; III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas

Não haverá interrupção das atividades da Coordenadoria de Protocolo de 1ª Instância para os processos físicos já existentes, salvo quanto às novas ações a serem distribuídas por dependência, que também... PJe: advogados, procuradores e peritos conhecem novas funções dia 5/7 10/06/2013 03:26 | PJe em Salvador: treinamento e outras ações se intensificam 07/06/2013 08:56 | Comitê Regional do PJe levanta demandas

A ação de oposição deverá observar os requisitos para propositura da ação, artigos 319 e 320 do novo Código, devendo ser distribuída por dependência ao processo principal... Deste modo, o chamamento é instituído em favor do réu e não do autor da demanda... PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DE ADMISSÃO DA ABIFINA EM DEMANDAS SEMELHANTES. IRRELEVANTE O INTERESSE DO AMICUS CURIAE. REPRESENTATIVIDADE E PERTINÊNCIA TEMÁTICA VERIFICADOS

por dependência da ação preexistente, inexistindo litispendência entre ambas as demandas (arts. 329 e 503 , § 1º , do CPC )... ENUNCIADO 35 – Considerando os princípios do acesso à justiça e da segurança jurídica, persiste o interesse de agir na propositura de ação declaratória a respeito da questão prejudicial incidental, a ser distribuída... ENUNCIADO 67 – Há interesse recursal no pleito da parte para impugnar a multa do art. 334 , § 8º, do CPC por meio de apelação, embora tenha sido vitoriosa na demanda

Conta com cerca de 450 funcionários, 28 juízes e circulam pelas dependências dos prédios, aproximadamente, 2.200 pessoas/dia... A comarca – São José dos Campos possui população estimada de 673 mil habitantes e a Justiça é distribuída em oito varas cíveis, cinco criminais, três da família e das sucessões, uma do Juizado Especial... “Nestes 30 anos de existência, as varas dos Juizados Especiais e os respectivos anexos resolveram, a custo bastante reduzido, milhões de demandas em todo o país; permitiram o acesso gratuito à justiça

Ele comportaria, de imediato, todo o acervo existente, e mais a demanda reprimida, com possibilidade de ampliação futura... de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, e o desembargador José Antônio Torres Marques, conselheiro de Obras e Edificações do Conselho de Gestão do TJ, visitaram nesta tarde (9/6) as dependências... Segundo Graziela Cechinel Giordani, chefe da Divisão de Arquivo e Memória da Diretoria de Documentação e Informações (DDI), são mais de 1 bilhão de folhas sob guarda, distribuídas em 30 mil caixas

O evento tem lugar nas dependências do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol), que é vinculado ao NPSC2... A ideia do evento, como explica a juíza federal Marcela Brandão, do NPSC2, é atender à demanda de vários mutuários do condomínio... O mutirão tem na pauta, distribuída entre os dias 4 e 5, mais de cem processos ajuizados pelos mutuários, que financiaram seus imóveis pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 1993

A ação é distribuída em despacho padronizado... Este procedimento é comum em ações de reconhecimento de relação de companheirismo, comprovação de dependência econômica e de reconhecimento de tempo rural

Janaúba e Adjacente Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Janaúba/MG 2018 A presente Obra, Janaúba e Adjacente; Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Trata-se de uma Literatura com autoria de João Domingos Soares de Oliveira. Todos os direitos reservados: A reprodução do presente módulo total, ou parcial é proibida, sem a autorização do autor. Localidade da Redação da Obra: Município de Janaúba, Norte de Minas Gerais. Início da redação: 15 de novembro de 2015; conclusão: 15 de janeiro de 2016. 1ª atualização para a segunda edição: 28 de maio de 2016 a 05/07/2016. 2ª atualização para a segunda edição: 30 de outubro de 2017 a 04 de dezembro de 2018. 3ª atualização 18/10/2019; CORREÇÃO ORTOGRÁFICA, GRAMÁTICA E LEITURA CRÍTICA: Francisco Rodrigues Júnior, Professor universitário em Língua e Literaturas Latina, Brasileira e Portuguesa, revisor; E Natali de Lima Sorrentino, Formada em Letras (português/inglês). INTRODUÇÃO Contar-vos-ei a linda e emocionante história de uma cidade,