Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

Assim, entendeu o juiz que a autora comprovou pelos documentos juntados e pelo depoimento da testemunha que o dano se deu em decorrência da queda ocasionada pela má conservação da calçada localizada em... Em primeiro lugar, o juiz Ricardo Galbiati observou que os documentos juntados aos autos comprovam que a autora sofreu fratura de côndilo femoral lateral em razão de uma queda, cuja testemunha ouvida em... O magistrado também observou outros documentos que demonstram o péssimo estado de conservação da calçada em questão

Segundo o relator, desembargador federal Néviton Guedes, a autoria delitiva ficou comprovada nos autos, pois os documentos juntados confirmam ser o réu o único proprietário da empresa, bem como a confissão... De acordo com o magistrado, “o fato de não ter havido prejuízo aos contratantes também não importa em atipicidade da conduta; o delito é formal e não exige, portanto, resultado naturalístico, razão pela

Assim, entendeu o juiz que a autora comprovou pelos documentos juntados e pelo depoimento da testemunha que o dano se deu em decorrência da queda ocasionada pela má conservação da calçada localizada em... Em primeiro lugar, o juiz Ricardo Galbiati observou que os documentos juntados aos autos comprovam que a autora sofreu fratura de côndilo femoral lateral em razão de uma queda, cuja testemunha ouvida em... O magistrado também observou outros documentos que demonstram o péssimo estado de conservação da calçada em questão

Segundo o relator, desembargador federal Néviton Guedes, a autoria delitiva ficou comprovada nos autos, pois os documentos juntados confirmam ser o réu o único proprietário da empresa, bem como a confissão... De acordo com o magistrado, o fato de não ter havido prejuízo aos contratantes também não importa em atipicidade da conduta; o delito é formal e não exige, portanto, resultado naturalístico, razão pela

Muito pelo contrário, ele entendeu que os documentos juntados comprovam formalmente que o engenheiro era realmente sócio... Sócio de fato e de direito - Continuando o exame dos documentos juntados ao processo, o magistrado verificou que o engenheiro permaneceu como sócio no quadro social da empresa por cerca de seis anos... O juiz registrou ainda que não foram juntados documentos que comprovem o recebimento de salário, como contracheques ou extratos bancários, prova de fácil e possível produção pelo autor, o que afasta a

Informações do Inteiro Teor Na origem, trata-se de habeas corpus em que se alega cerceamento de defesa em razão do indeferimento de pedido de instauração de incidente de falsidade e a realização de perícia... falsidade documental previsto no art. 145 e seguintes do Código de Processo Penal , o fato é que o ofício expedido pela Polícia Federal que deferiu a citada diligência, acompanhado do respectivo CD, foi juntado

No caso, o ministro assinalou que os documentos juntados à reclamação trabalhista matriz demonstram que a empregada fora dispensada sem justa causa e diagnosticada com enfermidade ocupacional efetivamente... Na reclamação trabalhista, sustentou que, em razão das atividades, tinha diversas doenças de origem ocupacional, como bursite lateral e síndrome do túnel do carpo

No caso, o ministro assinalou que os documentos juntados à reclamação trabalhista matriz demonstram que a empregada fora dispensada sem justa causa e diagnosticada com enfermidade ocupacional efetivamente... Na reclamação trabalhista, sustentou que, em razão das atividades, tinha diversas doenças de origem ocupacional, como bursite lateral e síndrome do túnel do carpo

Além disso, observou-se nos documentos juntados que o autor, na verdade, não recebia o pagamento da hora-atividade na razão de 20%, mas sim o percentual de 50%, previsto para os docentes da instituição... O acórdão não deu razão ao trabalhador... No seu voto, o desembargador Sérgio Roberto Rodrigues, relator, mencionou que o autor citou lei reivindicando o pagamento da hora-atividade na razão de 1/3 da hora-aula, e não de 20%, como ele recebeu

Via @portalmigalhas | Os desembargadores levaram em conta documentos juntados aos autos que demonstram gastos mensais (locação, energia elétrica, gás e outros), comprovando que ela não suportaria os custos... Os desembargadores levaram em conta documentos juntados aos autos que demonstram gastos mensais (locação, energia elétrica, gás e outros), comprovando que ela não suportaria os custos da demanda sem prejuízo... O juízo de 1º grau não deu razão à suposta proprietária do imóvel e indeferiu o benefício da justiça gratuita, uma vez que seu salário era superior a 40% o limite do INSS, não bastando, dessa forma, a