Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

O temor dos moradores e das autoridades que acompanham a questão é que o CCU pode causar um aquecimento do mercado para a grilagem, normalmente acompanhada de conflitos agrários graves e assassinatos por... Isso porque a norma permite a privatização em massa de bens públicos, o que consolidará situações irreversíveis, como elevação do número de mortes em razão de conflitos fundiários, aumento da concentração... outros documentos questionáveis de posse, uma das principais bases para a grilagem de terras na região amazônica

rede social, acompanham a mídia e acompanham o cenário econômico, basta procurar nossos direitos, vamos largar um pouco “futebol”, “novelas”, vícios de jogos eletrônicos e para de tomar conta da vida... V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas ;” Existem várias formas de... as financeiras; Junte recortes de Jornais que comprovem atrasos nos seu salários ou parcelamento; Solicite por carta registrada a 2º via de contrato aos credores (aqueles que você possui divida); Documentos

Usemos da razão para extrair utilidade nas leis, de modo a imprimir celeridade e simplicidade. Não adianta a criação de lei moderna se os operadores não acompanham sua modernidade... Na segunda situação, também não existe razão para intervenção judicial... Assim, é absolutamente incabível a recusa de delegado de Polícia, ainda que lastreado por documento normativo de origem interna, em fornecer ao cidadão a cópia solicitada

Deputados acompanham o caso Deputados federais da Comissão de Direitos Humanos estão no Rio para acompanhar a investigação do caso do pastor Marcos Pereira, que está preso há quase quatro meses... Por fim, o documento destaca que os denunciados montaram uma grande estrutura utilizando-se de bens e da fé das pessoas para a atividade criminosa... O texto também lembra que em razão das denúncias feitas por José Júnior, coordenador do Afroreggae, sobre a relação entre o pastor Marcos e Marcinho VP em favor da organização criminosa, foi determinado

No caso, a atividade de carteiro motorizado tem risco próprio, em razão do transporte de encomendas e objetos de valor... Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse impedida a utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento... O juízo de Pinhais, por sua vez, suscitou o conflito no STJ, em razão de recente julgamento que flexibilizou a aplicação da Súmula 151

A condenação foi informada ao BNDES para a instrução dos processos que acompanham a regularidade socioambiental da empresa... Recentemente, a CSN foi condenada por crime ambiental de poluição em razão do despejo de efluentes no Rio Paraíba do Sul e m 27 de novembro de 2010 ( Ação Penal nº 0000203-95.2011.4.02.5104 )... No documento, o MPF destaca que o art. 225 da Constituição consagra os princípios do usuário-pagador e do poluidor-pagador, bem como o princípio da responsabilidade objetiva pelo dano ao meio ambiente

No documento, as entidades lembram que a aprovação de tais propostas já eram consenso no Governo Federal e que as mesmas preveem recomposições apenas parciais das perdas inflacionárias... As entidades subscritas - que há mais de um ano acompanham a tramitação dos PLCs 27 e 28, destinados a recompor de forma parcial as perdas do poder aquisitivo dos subsídios de magistrados e membros do... respectivos projetos de lei, em percentual muito aquém das reais perdas inflacionárias dessas carreiras, ainda assim prevendo-se pagamento em duas parcelas (junho de 2016 e janeiro de 2017), não havendo razão

Os conselheiros tiveram como base o balancete analítico, notas fiscais e recibos e o Livro Razão relativos ao exercício financeiro do ano passado, e demais documentos que os acompanham e ainda pelas informações

… Nota: Se a suscitação da dúvida for eletrônica, o registrador digitalizará as razões da dúvida, o título e os documentos que o acompanham, informará se lhe foi apresentada a via original do título... Os documentos que instruem a petição, o título recusado pelo registrador inclusive, serão apresentados em cópia, não cabendo ao distribuidor esse exame... O registrador dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das razões da dúvida, a contar do protocolo do pedido de suscitação, ou do recebimento dos autos de dúvida inversa

que acompanham a pre-sente ação, requer e protesta pela produção de todos os meios de prova admitidos em direito, em especial a perícia médica, sem exclusão de nenhum outro meio que se fizer necessário... VII, do Código de Processo Civil/2015, a parte autora declara que opta pela não realização de audiência de conciliação no presente caso;Para a prova dos fatos alegados, além do conhecimento dos documentos... autarquia previdenciária, resultando na concessão do benefício de auxílio-doença por acidente do trabalho, no período de 06/08/1996 a 12/07/1999, conforme se comprova do extrato previdenciário anexo.Em razão