Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • TRF-1ª - Utilização de áreas em aeroportos por empresas de transporte aéreo não exige licitação

    auxiliares, que interessarem diretamente às empresas ou às pessoas físicas ou jurídicas concessionárias do serviço aéreo ou de serviços pertinentes à aviação, assim julgados pela autoridade competente... Ltda., julgou improcedente o pedido de nulidade do contrato relativo à concessão de áreas em aeroportos para empresas com atuação no segmento de transporte aéreo... com atuação no segmento de transporte aéreo, sem a realização de procedimento licitatório
  • Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação do Portal Único do Comércio Exterior

    Notícias20/06/2023Grupo Bettencourt
    Ou seja, serão impactados diretamente as empresas aéreas, os agentes de carga, os depositários de recintos alfandegados, as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo (Esata) e os operadores de... A nova norma se aplica a todos os intervenientes que atuam no processo logístico de transporte, movimentação e armazenamento de cargas estrangeiras, transportadas por via aérea... Optou-se por iniciar pelo modal aéreo, em substituição ao Sistema Integrado de Controle do Manifesto do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), inicialmente, na manifestação de voos regulares
  • Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma

    Notícias20/03/2018Davi D'lírio
    A ação trabalhista foi ajuizada pelo empregado de uma prestadora de serviços auxiliares de transporte aéreo... Ele alegou ter problemas auditivos em razão das atividades de “auxiliar de rampa” que desenvolvia na empresa... O médico perito, por sua vez, concluiu que a perda auditiva não se relacionava às suas atividades na empresa, além de não ter sido agravada pelo trabalho, e também não lhe causou incapacidade
  • MPF/AM: Infraero deve convocar aprovados em concurso para substituir terceirizados

    Notícias16/11/2011Ministério Público Federal
    Em maio de 2010, a Infraero firmou o Contrato nº 0027-MC/2010/0025 com a empresa Air Especial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo de... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que não prorrogue contratos de terceirização de serviços relacionados ao objeto... edificações e técnico em estradas e analista superior III em diversas áreas de engenharia cujas atribuições descritas em edital são similares às desempenhadas pelos profissionais terceirizados das empresas
  • Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma

    Notícias21/03/2018Enviar Soluções
    A ação trabalhista foi ajuizada pelo empregado de uma prestadora de serviços auxiliares de transporte aéreo... Ele alegou ter problemas auditivos em razão das atividades de “auxiliar de rampa” que desenvolvia na empresa... O médico perito, por sua vez, concluiu que a perda auditiva não se relacionava às suas atividades na empresa, além de não ter sido agravada pelo trabalho, e também não lhe causou incapacidade
  • MPF/AM: Infraero deve convocar aprovados em concurso para substituir terceirizados

    Notícias16/11/2011Procuradoria da República no Amazonas
    Contratos de terceirização e candidatos aprovados em concurso – Em maio de 2010, a Infraero firmou o Contrato nº 0027-MC/2010/0025 com a empresa Air Especial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda... para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo de manuseio e movimentação de cargas nos terminais de logística de carga no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, com valor mensal de R$ 344.075,30... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que não prorrogue contratos de terceirização de serviços relacionados ao objeto
  • Regulamentação dos serviços auxiliares em aeroportos divide opiniões

    Notícias16/08/2016Senado
    Regra constitucional O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo, Ricardo Aparecido Miguel, foi um dos defenderam o retorno do licenciamento... Os serviços auxiliares de transporte aéreo ocuparam, nesta terça-feira (16), as atenções da comissão especial de senadores que examina a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica ( CBA ), com base... São as empresas auxiliares que executam as atividades de apoio que abrangem os serviços de rampa ou de pista nos aeroportos, inclusive a movimentação e armazenamento de mercadorias
  • Agentes de cargas não respondem por danos durante transporte, diz TJ-SP

    Notícias15/12/2019Consultor Jurídico
    A empresa afirmou ter contratados os serviços de uma empresa de logística... Por conta de danos causados aos produtos durante o transporte aéreo, a seguradora foi à justiça pedir ressarcimento do valor... Agentes que desempenham função auxiliar durante transporte de mercadorias não devem ser responsabilizadas por danos ocorridos no decorrer do traslado
  • Juíza aceita pedido de recuperação judicial de empresa de transporte aéreo

    Notícias04/02/2009Última Instância
    A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu nesta terça-feira (3/1) o pedido de recuperação judicial da empresa Sata (Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo)... De acordo com informacoes do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), a Sata alega prestar serviços auxiliares de transportes aéreos, atuando em diversas localidades do país, e que vem passando por... Em sua defesa, a empresa diz ainda que com a aquisição da Varig pela Gol, os serviços que eram prestados pela empresa foram transferidos para a Swissport, o que agravou a situação
  • Empresas devem pagar indenização por danos morais a motorista impedido de gozar intervalos

    Notícias08/04/2016Âmbito Jurídico
    Por considerar que as condutas do encarregado da Security Fly Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - que impedia um motorista de gozar intervalos e retardava concessão de tempo para uso do banheiro... Contratado como motorista de ônibus de transporte de passageiros no aeroporto, o autor da reclamação narra que, a partir de dezembro de 2013, o encarregado da empresa alterou sua escala de intervalo, impedindo-o... A empresa, em defesa, nega o ocorrência de todos os fatos narrados
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