Execução de Alimentos de Alimentos em Notícias

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição... tenha, ao que tudo indica, efetivamente se esquivado por longo período de cumprir a obrigação alimentar em favor do recorrente, onerando exclusivamente a recorrida no sustento do infante, não é a execução de alimentos... de credor pelo período em que arcou integralmente com os alimentos

em especial, na execução de alimentos, com a revogação dos artigos 16 a 18 da Lei 5.478 /1968 (artigo 1.072 V)... Desse modo, pago o principal e não realizado o pagamento das verbas sucumbenciais, prossegue a execução para a cobrança do encargo moratório pelo rito da expropriação... Ademais, ainda persiste a possibilidade de oposição de embargos à execução, independentemente de penhora (artigo 914), impugnação (artigo 525 § 1º), e respectivos recursos , que não obstante não impedirem

A palestra "Dificuldades na execução de alimentos" será realizada no dia 15 de novembro a partir das 15h50... Arnoldo vai trazer suas experiências e falar sobre as "Dificuldades na execução de alimentos" no VIII Congresso Brasileiro de Família , que vai ser realizado entre os dias 13 e 16 em Belo Horizonte, Minas... Ações de alimentos são campeãs nas varas de família do País e esse é um fato que precisa ser discutido. Quais as melhores maneiras de tornar essas ações menos dolorosas para mães, pais e filhos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, presentes o alimentante, o magistrado e o membro do Ministério Público... No acordo, o pai concordou em pagar mensalmente quantia equivalente a um salário mínimo a título de alimentos, com vencimento todo dia 22 de cada mês... Acordo judicial No caso, o alimentado propôs contra o seu genitor, em 2006, ação de execução de prestações alimentícias, com base no artigo 733 do Código de Processo Civil de 1973

A palestra "Dificuldades na execução de alimentos" será realizada no dia 15 de novembro a partir das 15h50... Arnoldo vai trazer suas experiências e falar sobre as "Dificuldades na execução de alimentos" no VIII Congresso Brasileiro de Família, que vai ser realizado entre os dias 13 e 16 em Belo Horizonte, Minas... Ações de alimentos são campeãs nas varas de família do País e esse é um fato que precisa ser discutido. Quais as melhores maneiras de tornar essas ações menos dolorosas para mães, pais e filhos

Debater a essência do estudo da polêmica questão que envolve a execução de alimentos foi o objetivo do encontro realizado pelo Ministério Público estadual na tarde de hoje, dia 30, no auditório da sede... O Encontro de Execução de Alimentos Legitimidade do MP, Defensoria Pública e Prisão Civil foi organizado em parceria pelo Caocife, Nupar e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf)... Os debates giraram em torno da legitimidade do Ministério Público, da Defensoria Pública na execução de alimentos e prisão civil, sendo que, na oportunidade, o juiz Pablo Stolze enalteceu a realização

A 3ª Turma do STJ decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos, presentes o alimentante, o magistrado e o membro do Ministério Público, mesmo que ausente o advogado do executado... Para entender o caso • O alimentado propôs contra o seu genitor, em 2006, ação de execução de prestações alimentícias, com base no artigo 733 do CPC de 1973... No STJ, em recurso especial, o genitor alegou que o pagamento das parcelas alimentares em processo de execução compreende as parcelas vincendas, mas que “há nisso uma limitação que é aquela que compreende

No caso, após o falecimento do filho, em 2013, durante a execução de alimentos iniciada em 2008, o juízo de primeiro grau determinou o prosseguimento da ação pela mãe, em nome próprio... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa, como a morte do alimentando, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos... admitindo-se a continuidade da execução pela genitora

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição... tenha, ao que tudo indica, efetivamente se esquivado por longo período de cumprir a obrigação alimentar em favor do recorrente, onerando exclusivamente a recorrida no sustento do infante, não é a execução de alimentos... de credor pelo período em que arcou integralmente com os alimentos

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição... tenha, ao que tudo indica, efetivamente se esquivado por longo período de cumprir a obrigação alimentar em favor do recorrente, onerando exclusivamente a recorrida no sustento do infante, não é a execução de alimentos... de credor pelo período em que arcou integralmente com os alimentos