Exoneração e Demissão em Notícias

A exoneração de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União... Ele pediu demissão ontem (16) após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado... Alves enviou ontem carta com o pedido de demissão ao presidente interino Michel Temer, afirmando que tomou a decisão de deixar a pasta para “não criar constrangimentos” ou “qualquer dificuldade” para o

Como Gustavo Soares é servidor de carreira do ministério, a exoneração da atual função não implica demissão. Para que haja demissão é preciso que ele seja investigado por processo administrativo... O Ministério da Previdência vai publicar, na edição de segunda-feira (23/9) do Diário Oficial da União, a exoneração de Gustavo Alberto Starling Soares Filho... A edição desse sábado (21/9) do Diário Oficial publicou a exoneração de Idaílson José Vilas Boas Macedo, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, investigado pela

Processo para a demissão A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não... A exoneração de tais servidores por insuficiência de desempenho também dependeria, pelo texto, de processo administrativo disciplinar específico... A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ)

dispensa ou exoneração... 1994 e disciplina o retorno ao serviço dos servidores e empregados anistiados, estipula a obrigatoriedade de que estes sejam submetidos ao mesmo regime em que se encontravam anteriormente ao ato de demissão

Afinal, tal demissão afronta os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da proteção da confiança... Com a decisão, a autora receberá todas as prestações e vantagens a que teria direito nesse intervalo de tempo entre a data da exoneração e a da reintegração... O erro cometido pela Administração Pública na avaliação de títulos não pode determinar a exoneração do servidor tido como vencedor do concurso, mesmo que posteriormente haja decisão judicial transitada

resultado à Corregedoria Geral, podendo propor ao Procurador Geral a anotação de elogio em prontuário; Art. 135 - As sanções previstas no artigo 134 desta lei complementar serão aplicadas: IV - a de demissão... Especifica também que, nos casos envolvendo ineficiência, a exoneração só ocorrerá depois de promovido processo administrativo que assegure “o contraditório e a ampla defesa”... Procuradores do Estado impetrou na terça-feira (15/12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.437 para questionar dispositivos que tratam de avaliações de desempenho dos procuradores estaduais e exoneração

A exoneração de tais servidores por insuficiência de desempenho também dependeria de processo administrativo disciplinar específico... Na reformulação desse dispositivo, ficou estipulado que a exoneração por insuficiência de desempenho de servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado dependerá de processo administrativo específico... O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão

A exoneração de tais servidores por insuficiência de desempenho também dependeria de processo administrativo disciplinar específico... Na reformulação desse dispositivo, ficou estipulado que a exoneração por insuficiência de desempenho de servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado dependerá de processo administrativo específico... O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão

O pedido de demissão do ministro foi aceito pela presidenta Dilma Rousseff e anunciado na última segunda-feira (14)... A exoneração do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Roberto Mangabeira Unger, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial

dispensa ou exoneração”... 1994 e disciplina o retorno ao serviço dos servidores e empregados anistiados, estipula a obrigatoriedade de que estes sejam submetidos ao mesmo regime em que se encontravam anteriormente ao ato de demissão