Embargos à Execução Após Nova Penhora em Notícias

Segundo o processo, o executado apresentou embargos à execução após a penhora de duas vagas de garagem de sua propriedade... juíza convocada, o entendimento expresso na Súmula 449 do STJ em nada interfere, uma vez que ela diz respeito apenas à natureza jurídica das vagas de garagem, não se confundindo ou conflitando com a nova... A penhora de vagas de garagem só é permitida se convenção interna autorizar venda ou locação do espaço a pessoas estranhas ao condomínio

Nesse contexto, a magistrada julgou improcedentes os embargos à execução, mantendo a execução em face dos antigos sócios e indeferindo a devolução dos valores bloqueados... Eles apresentaram embargos à execução, afirmando que, em virtude da sucessão trabalhista ocorrida em 2011, não mais respondem pelas dívidas da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT... Houve, então, a penhora de numerário pertencente aos antigos sócios

Nesse contexto, a magistrada julgou improcedentes os embargos à execução, mantendo a execução em face dos antigos sócios e indeferindo a devolução dos valores bloqueados... Eles apresentaram embargos à execução, afirmando que, em virtude da sucessão trabalhista ocorrida em 2011, não mais respondem pelas dívidas da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT... Houve, então, a penhora de numerário pertencente aos antigos sócios

Nesse contexto, a magistrada julgou improcedentes os embargos à execução, mantendo a execução em face dos antigos sócios e indeferindo a devolução dos valores bloqueados... Eles apresentaram embargos à execução, afirmando que, em virtude da sucessão trabalhista ocorrida em 2011, não mais respondem pelas dívidas da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT... Houve, então, a penhora de numerário pertencente aos antigos sócios

Após a penhora de duas vagas de garagem de sua propriedade, o executado aviou embargos à execução, julgados procedentes pelo Juízo de 1º Grau, que determinou a desconstituição da penhora realizada sobre... A ausência desse requisito torna impossível a penhora de vagas de garagem... A nova redação do parágrafo 1º do artigo 1.331 do Código Civil restringiu a transferência da propriedade de vagas de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, somente podendo ser alienados ou alugados

Segundo o relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a execução poderia ocasionar danos de difícil reparação, de forma que é mais prudente aguardar a definição final dos embargos à execução... A penhora serviria para garantir a execução de dívida originada por empréstimos que teriam sido feitos ao clube pelo seu ex-vice-presidente José Luís da Silva Moreira, no período em que exercia o cargo... Após reunião do Conselho de Beneméritos em 29 de abril de 2009, o clube divulgou o balanço de 2008, no qual não constava mais o débito

Segundo o relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a execução poderia ocasionar danos de difícil reparação, de forma que é mais prudente aguardar a definição final dos embargos à execução... A penhora serviria para garantir a execução de dívida originada por empréstimos que teriam sido feitos ao clube pelo seu ex-vice-presidente José Luís da Silva Moreira, no período em que exercia o cargo... Após reunião do Conselho de Beneméritos em 29 de abril de 2009, o clube divulgou o balanço de 2008, no qual não constava mais o débito

Segundo o relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a execução poderia ocasionar danos de difícil reparação, de forma que é mais prudente aguardar a definição final dos embargos à execução... A penhora serviria para garantir a execução de dívida originada por empréstimos que teriam sido feitos ao clube pelo seu ex-vice-presidente José Luís da Silva Moreira, no período em que exercia o cargo... Após reunião do Conselho de Beneméritos em 29 de abril de 2009, o clube divulgou o balanço de 2008, no qual não constava mais o débito

Segundo o relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a execução poderia ocasionar danos de difícil reparação, de forma que é mais prudente aguardar a definição final dos embargos à execução... A penhora serviria para garantir a execução de dívida originada por empréstimos que teriam sido feitos ao clube pelo seu ex-vice-presidente José Luís da Silva Moreira, no período em que exercia o cargo... Após reunião do Conselho de Beneméritos em 29 de abril de 2009, o clube divulgou o balanço de 2008, no qual não constava mais o débito

Segundo o relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a execução poderia ocasionar danos de difícil reparação, de forma que é mais prudente aguardar a definição final dos embargos à execução... A penhora serviria para garantir a execução de dívida originada por empréstimos que teriam sido feitos ao clube pelo seu ex-vice-presidente José Luís da Silva Moreira, no período em que exercia o cargo... Após reunião do Conselho de Beneméritos em 29 de abril de 2009, o clube divulgou o balanço de 2008, no qual não constava mais o débito