Embargos de Terceiro em Execução de Ação de Despejo em Notícias

Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento

Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento

Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento

Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento

Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento

e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória... não se desfaça deles durante o curso da ação penal... O ministro também suspendeu o despejo de locatários de imóveis residenciais em condição de vulnerabilidade por decisão liminar, ou seja, sem prévia defesa, antes mesmo do devido processo legal

ENUNCIADO 4 – Nos Juizados Especiais só se admite a ação de despejo prevista no art. 47 , inciso III , da Lei 8.245 /1991... ENUNCIADO 155 – Admitem-se embargos de terceiro, no sistema dos juizados, mesmo pelas pessoas excluídas pelo parágrafo primeiro do art. 8 da lei 9.099 /95 (XXIX Encontro – Bonito/MS)... ENUNCIADO 52 – Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, observado o art. 40 da Lei nº 9.099 /1995

195 - Em embargos de terceiro não se anula ato jurídico, por fraude contra credores. 194 - Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra. 193 - O direito... decretada a falência da empresa, sobrevém a arrecadação do bem pelo síndico. 304 - É ilegal a decretação da prisão civil daquele que não assume expressamente o encargo de depositário judicial. 303 - Em embargos de terceiro... de despejo não responde pela execução do julgado. 267 - A interposição de recurso, sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória não obsta a expedição de mandado de prisão. 266 - O diploma de habilitação

Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 16 Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição... 21 Embargos (do devedor; à execução; à penhora; de adjudicação; de alienação; à arrematação; de terceiros). 22 Cumprimento de Sentença. 23 Impugnação 24 Processo Cautelar. 25 Procedimentos Especiais... Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. 15 Embargos à Execução

Da execução por título executivo extrajudicial e do cumprimento de sentença. Da impugnação e dos embargos à execução. Da execução contra a fazenda pública... Contratos de adesão. - Procedimentos Especiais fora do CPC : Ações de Despejo, Revisional, Renovatória, de Desapropriação, de Execução Fiscal, de Improbidade Administrativa... Títulos de Crédito. - Responsabilidade tributária dos sucessores e de terceiros por infrações. Execução fiscal: defesa do executado e de terceiro