Férias Não Gozadas e Verba Indenizatória em Notícias

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória”, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória, assinalou o relator

Em primeira instância, a União foi condenada a restituir o Imposto de Renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória”, assinalou o relator

Em primeiro grau, a União foi condenada a restituir o imposto de renda incidente sobre os valores referentes a salários, férias não gozadas e o respectivo adicional de um terço, FGTS e juros moratórios... indenizatória ou remuneratória das parcelas a serem recebidas... percebida assumiria a natureza indenizatória", assinalou o relator