Folha de Pagamento Individual em Notícias

Folha de Pagamento A folha de pagamento, além de demonstrar os gastos individuais com os servidores, também expõe se os órgãos públicos estão recolhendo corretamente as contribuições previdenciárias, aponta... É raro um Tribunal de Contas que se preocupa em aprofundar o conhecimento de sua equipe sobre folha de pagamento, disse... O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou nesta 4ª e 5ª-feira (06 e 07 de Abril), a Jornada Técnica Controle Externo sobre Folha de Pagamento do TCE de Mato Grosso

O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento... Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o tema... Com isso, manifestou entendimento semelhante ao da Medida Provisória 873 /2019, que proíbe o desconto automático em folha da contribuição sindical

Se as férias coletivas ultrapassarem o período de direito do empregado, os dias excedentes deverão ser considerados “licença remunerada”, que deve ser incluída normalmente em folha de pagamento, evitando... Mas existem diferenças entre as férias coletivas e individuais. As férias individuais são obrigatórias e devem ser concedidas anualmente, sem ser divididas em mais de um período... Além disso, do período de férias individuais serão descontados os dias cumpridos de férias coletivas

Contestações A reoneração da folha de pagamento, que reverteu uma medida de 2011 do governo Dilma Rousseff, foi instituída por medida provisória em março deste ano... de pagamento... A insegurança jurídica vem do fato de que as empresas devem optar, em janeiro de cada ano, pelo modelo de recolhimento de contribuição previdenciária que seguirão –com base na receita bruta ou na folha de pagamento

Discussões teóricas sobre essa substituição (a troca da base folha de pagamento pela receita bruta) não são recentes[3]... Os empregadores, em regra, recolhem contribuições sobre o lucro (CSLL); receita ou faturamento ( PIS e Cofins) e sobre a folha de pagamento (contribuição previdenciária patronal)... Como se vê, trata-se de um mix de contribuições sociais, que acabam por incidir sobre parcela do lucro, sobre a produção (faturamento) e sobre o custo do trabalho (folha de pagamento)

constitucionalidade da Lei 13.467 /17 , "que privilegia os princípios da liberdade sindical, de associação e de expressão, entendendo que, para esta contribuição específica – sindical -, a autorização deve ser individual

sindicais facultativas em folha de pagamento dos servidores filiados ou associados... Esse tema foi tratado na lei da reforma trabalhista, que exigiu apenas a autorização individual e por escrito do trabalhador para desconto da contribuição em folha de pagamento... Na visão do Sindipira, nesse caso, a interferência estatal ocorreu com intenção de impedir o desconto das contribuições dos aposentados na folha de pagamento

Entre este mês de novembro e fevereiro de 2012, por exemplo, o órgão realiza a primeira auditoria de folha de pagamento de magistrados e servidores... Nesse sentido, a atuação da Auditoria não exime os titulares dos comandos hierarquizados do Judiciário da responsabilidade individual de controle no exercício de suas funções, conforme estabelece a Lei

O titular de contas nos referidos bancos, e tiver direito aos valores, poderá contar com o depósito em conta corrente ou poupança, folha de pagamento ou outro tipo de arranjo, sendo automaticamente realizado... Segundo informes da Agência Senado: "Esses bancos estabelecerão um cronograma de atendimento para as pessoas que não têm conta neles, com pagamentos até junho... Publicada nesta quinta-feira, (14), no Diário Oficial da União, a Lei supracitada, que altera a Lei Complementar nº 26 , de 11 de setembro de 1975, permite o saque das contas individuais do PIS (Administrado

constitucionalidade da Lei 13.467 /17 , "que privilegia os princípios da liberdade sindical, de associação e de expressão, entendendo que, para esta contribuição específica – sindical -, a autorização deve ser individual