Grau de Deficiência em Notícias

caso de segurado com deficiência leve; ou d) aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de... O grau de deficiência será atestado por perícia própria do INSS e a contagem de tempo de contribuição na condição de segurado com deficiência será objeto de comprovação, exclusivamente, na forma desta... 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período

A Comissão estabeleceu o prazo de 30 dias para que os TRTs informem o número de servidores e magistrados com deficiência e o seu grau de deficiência, de modo a melhor direcionar as ações a serem adotadas... Foi discutido também a necessidade de revisão do manual do PJe para pessoas com deficiência... Acessibilidade e Inclusão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu objetivos, estratégias e prioridades para tornar o sistema cada vez mais acessível a pessoas com deficiência

Os homens de 60 anos, mulheres a partir dos 55 anos de idade, independente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e a existência de deficiência durante igual... O projeto busca contemplar o contribuinte, homem de 33 anos, e mulher, de 28, caso o segurado com deficiência leve... Também poderão ser beneficiados os homens, de 29 anos de contribuição e, se mulher, aos 24 anos, no caso de alguma deficiência moderada

A avaliação da deficiência será médica e funcional e o grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A norma, publicada na Seção I do DOU, reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado... A lei define ainda que, independentemente do grau de deficiência, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres, aos 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze

Maria apresentou tempestivamente laudos médicos comunicando a organizadora sobre suas limitações a fim de que fosse respeitado o seu grau de deficiência... Segundo o parecer da banca, a deficiência física de Maria Eugênia poderia causar riscos a ela e outras pessoas, tornando-a incapaz de assumir o cargo de escrivã... Essa decisão é um importante precedente na temática do acesso das pessoas com deficiência aos cargos e empregos públicos, sobretudo no que tange à área de segurança pública

A avaliação da deficiência será médica e funcional e o grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A norma, publicada na Seção I do DOU, reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado... A lei define ainda que, independentemente do grau de deficiência, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres, aos 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze

A aposentadoria por tempo de contribuição levará em conta o grau de deficiência do segurado... Essa gradação permitirá uma redução em até 10 anos no tempo de contribuição para a aposentadoria dos segurados com deficiência... 8.145 , de 3-12-2013, que altera o RPS - Regulamento da Previdência Social , aprovado pelo Decreto 3.048/99 , para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência

Caberá aos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)... A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos... e comprovada a existência de deficiência durante igual período

Os Regionais deverão informar ao CSJT o número de pessoas com deficiência. Para melhor direcionar as ações a serem adotadas, será informado, ainda, o grau de deficiência, no prazo de 30 dias... instalado na Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu estratégias, objetivos e prioridades para melhorar a acessibilidade do software e tornar o sistema cada vez mais acessível para pessoas com deficiência

Os Regionais deverão informar ao CSJT o número de pessoas com deficiência. Para melhor direcionar as ações a serem adotadas, será informado, ainda, o grau de deficiência, no prazo de 30 dias... instalado na Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu estratégias, objetivos e prioridades para melhorar a acessibilidade do software e tornar o sistema cada vez mais acessível para pessoas com deficiência