Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

grave ou de deficiência física ou mental... A Receita Federal do Brasil informa, em sua página na internet, que, em 2012, mais uma vez vai dar prioridade no pagamento das restituições do IRPF para os idosos e também para os portadores de moléstia... de moléstia grave, mas não for aposentado, ou se for deficiente físico ou mental, basta preencher o formulário " Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Pessoa Física ", que está disponível

para fins de concessão: aquele com 65 anos ou mais; Pessoa com Deficiência: é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com... de idade), desde que atendidos certos requisitos, vejamos: a) Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos para o idoso não deficiente; (Obs.: No judiciário esse critério... Ú do Estatuto do Idoso , onde aduz que, o benefício assistencial já concedido ao idoso membro da família não será computado para fins de renda familiar per capita . c/d) Não estar vinculado a nenhum regime

Para efeito de concessão deste benefício, a norma considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação... Já a Lei 8.742 /93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, estabelece que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência

física e idosos... ESTACIONAMENTOS O Contran baixou ainda resoluções que criam uma norma nacional para áreas de segurança e vagas para estacionamento de ambulâncias e táxis e veículos de policiais, portadores de deficiência física... Já os idosos e os portadores de deficiência terão de apresentar autorização padronizada fornecida pelo Contran para terem direito à vaga especial de estacionamento nas áreas públicas

física e idosos... ESTACIONAMENTOS O Contran baixou ainda resoluções que criam uma norma nacional para áreas de segurança e vagas para estacionamento de ambulâncias e táxis e veículos de policiais, portadores de deficiência física... Já os idosos e os portadores de deficiência terão de apresentar autorização padronizada fornecida pelo Contran para terem direito à vaga especial de estacionamento nas áreas públicas

São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave... A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016... O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015

Todavia, a depender do grau de deficiência física, mental ou intelectual, a curatela pode ter diferentes extensões, sobretudo em razão das inúmeras consequências de uma determinada deficiência... Remetidos os autos ao Ministério Público, esse, por meio do parecer de fls. 88/89, afirmou que com a modificação do artigo 3º do Código Civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência/o transtorno... julgamento e de oitiva testemunhal, entendo que razão assiste ao Ministério Público quanto à decretação de curatela do (a) requerido (a), na forma indicada, pois restou demonstrado que esse (a) é portador

de deficiência física ou mental e portadores de doenças como: tuberculose ativa, esclerose múltipla, câncer, hanseníase, AIDS, entre outras... Idosos, deficientes ou portadores de doenças graves poderão ter prioridade na tramitação de procedimentos administrativos, como a nomeação, licença prêmio, aposentadoria, entre outros... visa acrescentar o artigo 89-A na Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002 a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos administrativos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores

física, visual, auditiva ou mental, desde que o objeto da causa tenha vínculo direto com a própria deficiência, conforme o preceituado no art. 9º da Lei 7.853 /1989... Os processos neste contexto serão identificados com tarja verde de modo que se evidencie a necessidade de tramitação prioritária e etiqueta branca com a identificação de idoso, portador de doença grave... ou portador de necessidade especial

Para efeito de concessão deste benefício, a norma considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação... Já a Lei 8.742 /93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, estabelece que o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu benefício assistencial a pessoa idosa com deficiência