Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, documentos, testemunhas, perícia... para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse veiculado em ação de desapropriação por utilidade pública não implica a extinção do processo sem resolução do mérito, mas, tão somente, o indeferimento... indenização constitua pressuposto legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse, sua ausência não implica a extinção da ação expropriatória sem resolução do mérito, mas, tão somente, o indeferimento

Em sede de despacho saneador, houve a postergação do exame dessas preliminares para o julgamento do mérito da ação e determinação a realização de perícia nos autos para apurar os fatos alegados pelos autores... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Indeferimento da petição inicial. Prequestionamento ficto. Art. 1.025 do CPC/2015 . Necessidade de se apontar violação ao art. 1.022 do CPC/2015... DESTAQUE O indeferimento da petição inicial, quer por força do não-preenchimento dos requisitos exigidos nos arts. 319 e 320 do CPC/2015 , quer pela verificação de defeitos e irregularidades capazes de

Os julgadores consideraram que a demora no processo foi ocasionada por pedido de perícia feito pela própria defesa... Das informações constam que em 17 de novembro foi efetivada audiência instrutória, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, sendo que em 3 de dezembro a defesa apresentou pedido de liberdade... provisória, tendo indeferimento monocrático, pois o Juízo entendeu presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei

INTEIRO TEOR Na origem, a recorrente impetrou Mandado de Segurança contra ato do Juiz de Direito da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do Distrito Federal (COORPRE), consubstanciado no indeferimento

AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DOS INTERESSADOS... O juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca (art. 791-A , § 3o , da CLT ) apenas em caso de indeferimento total do pedido específico... Enunciado nº 2 A situação prevista no art. 844 , § 5º , da CLT descaracteriza a revelia, mas faz confesso quanto à matéria de fato o reclamado ausente à audiência

Por sua vez, o INSS informará em 15 dias sobre a qualidade do atendimento na Paraíba, campanhas de conciliação e acesso a recursos administrativos nos casos de indeferimento; acordo-padrão no estado da... defensora Pública Federal Lídia Ribeiro e o promotor de Justiça Marinho Mendes, ambos conselheiros do CEDH, questionaram Rogério Oliveira, gerente-executivo substituto do INSS, quanto aos critérios das perícias... Foi deliberado ainda que será designada nova audiência para discutir demandas inerentes à dependência química

No recurso, o agravante alega que o indeferimento da produção de prova pericial seria ilegal, uma vez que ela deveria ocorrer antes da audiência de instrução e julgamento... Perícia inútil como requereu somente iria procrastinar o desiderato final da causa, destacou a magistrada com base na decisão de Primeira Instância... Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em desfavor do ora agravante, que interpôs, sem sucesso, Recurso de Agravo de Instrumento pleiteando efeito suspensivo contra a remarcação da data de audiência

Por sua vez, o INSS informará em 15 dias sobre a qualidade do atendimento na Paraíba, campanhas de conciliação e acesso a recursos administrativos nos casos de indeferimento; acordo-padrão no estado da... defensora Pública Federal Lídia Ribeiro e o promotor de Justiça Marinho Mendes, ambos conselheiros do CEDH, questionaram Rogério Oliveira, gerente-executivo substituto do INSS, quanto aos critérios das perícias... Foi deliberado ainda que será designada nova audiência para discutir demandas inerentes à dependência química

Por sua vez, o INSS informará em 15 dias sobre a qualidade do atendimento na Paraíba, campanhas de conciliação e acesso a recursos administrativos nos casos de indeferimento; acordo-padrão no estado da... defensora Pública Federal Lídia Ribeiro e o promotor de Justiça Marinho Mendes, ambos conselheiros do CEDH, questionaram Rogério Oliveira, gerente-executivo substituto do INSS, quanto aos critérios das perícias... Foi deliberado ainda que será designada nova audiência para discutir demandas inerentes à dependência química

No recurso, o agravante alega que o indeferimento da produção de prova pericial seria ilegal, uma vez que ela deveria ocorrer antes da audiência de instrução e julgamento... Perícia inútil como requereu somente iria procrastinar o desiderato final da causa, destacou a magistrada com base na decisão de Primeira Instância... Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em desfavor do ora agravante, que interpôs, sem sucesso, Recurso de Agravo de Instrumento pleiteando efeito suspensivo contra a remarcação da data de audiência