Instrumento Particular de Cessão de Quotas 1 em Notícias

QUESTÃO 28 Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no... Diante do impasse, Juvenal poderá requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter s (A) ido celebrada por instrumento particular. usucapir o imóvel, já que não... Legislatu (A) ra: o período compreendido entre 2 de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro. Sessão le (B) gislativa: os quatro anos equivalentes ao mandato dos parlamentares

Com isto, pretende-se restabelecer o importante instrumento de compra do Estado para estimular a produção, emprego e renda no País... É desprovida de vocação própria, particular, direcionada a planos e a programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento (artigo 48 , IV , da CF (20))... (grifei) (2) Artigo1.ºº

(B) A cessão de quotas de um quotista de uma sociedade limitada para outro quotista da mesma sociedade dependerá de prévia autorização estatutária... 1. Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção... Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio

qualquer condômino pode fazê-lo. c) Os condôminos podem convencionar que fique indivisa a coisa comum por prazo indeterminado. d) O condomínio edilício pode ser instituído por escritura pública ou por instrumento particular... A cessão de contrato deve observar os mesmos requisitos de forma da cessão de crédito. IV... A cessão de crédito depende de anuência do devedor. II

: Contrato oneroso ou gratuito pelo qual o cedente transfere, ao cessionário, créditos ou direitos. • CESSÃO DE CONTRATO: Cessão integral dos direitos e obrigações por parte de um dos contratantes, em... de um princípio geral de direito anteriormente aplicado em caso análogo. • ANATOCISMO: Incidência de juros sobre juros. • ANISTIA: Forma de extinção de punibilidade. • ANO CIVIL: Período que vai de 1º... original, traslado. • APÓLICE DE SEGURO: Instrumento do contrato de seguro celebrado entre o segurado e o segurador. • APOLOGIA DE CRIME: Crime contra a paz pública, consistente em fazer, publicamente

(C) Suponha que a polícia, em diligência realizada sem autorização judicial, tenha apreendido instrumentos de crime que não investigava... QUESTÃO 1 Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta... A quantidade de itens certos é igual a (A) 1. (B) 2. (C) 3. (D) 4. (E) 5. QUESTÃO 22 Com relação às penas, julgue os seguintes itens

SISTEMA DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS E EVENTUAIS - IPE 1... SOLICITAÇÕES DE AUDIÊNCIAS A PARTICULARES 27. PEDIDO DE VISTA DE PROCESSO 28. SISTEMA CVMWIN 29. SISTEMA DE CADASTRO DE COMPANHIAS ABERTAS - CVMWEB 30... REPRESENTAÇÃO DE ACIONISTA EM ASSEMBLÉIA O parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404 /76 estabelece que o acionista pode ser representado em assembléia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano

AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO 1... Como instrumento da função jurisdicional do Estado, processo é conceito exclusivo de Direito Processual... Observa, José Roberto dos Santos Bedaque, que o processo é um instrumento, e, como tal, deve adequar-se ao objeto com que opera