Internação em Hospital de Tratamento Psiquiátrico em Notícias

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  • TJPI lança programa para pacientes psiquiátricos em conflito com a lei

    Notícias19/09/2016Conselho Nacional de Justiça
    Aproximadamente 85% dessas pessoas estão em alas psiquiátricas ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, e os 15% restantes, em unidades prisionais comuns... Apesar de cadastrado como hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, a unidade não dispunha de mínima infraestrutura e condições materiais e de pessoal para manter recolhidos pacientes com transtornos... Nesse caso, a internação pode ser feita em qualquer unidade de saúde que tenha leito psiquiátrico
  • Internação compulsória em Ceres: homem deverá ir para hospital psiquiátrico

    Notícias25/03/2013Ministério Público do Estado de Goiás
    hospital psiquiátrico especializado em tratamento de deficientes mentais pelo prazo mínimo de 15 dias... A Secretaria Municipal de Saúde está sendo oficiada para providenciar a internação de R.B.O.M., no prazo de 48 horas, bem como custear o referido tratamento... No pedido, o promotor explicou que o paciente já foi internado outras vezes em hospitais psiquiátricos, e seu caso tem sido acompanhado por profissionais das Secretarias de Saúde e de Assistência Social
  • Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP

    Notícias07/10/2019Questões Inteligentes Oab
    Ele seria encaminhado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr... provisória do autuado no Hospital das Clínicas aos cuidados da equipe de psiquiatria responsável"... Assunção, preso nesta quinta-feira (3) após esfaquear a juíza Louise Filgueiras na sede Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, e decidiu substituir a prisão preventiva pela "internação
  • Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

    Notícias06/05/2015Âmbito Jurídico
    O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sulamerica a custear o tratamento de paciente em hospital psiquiátrico enquanto houver prescrição médica de continuidade... A paciente alegou que foi internada na Mansão Vida, no dia 17/2/2014, para tratamento psicológico de psicose bipolar, mas a Sulamerica apenas cobriu os custos da internação integral pelo prazo de 30 dias... Foi solicitada a prorrogação da internação e que os custos fossem totalmente pagos pelo plano de saúde. No entanto, o plano efetuou somente o pagamento parcial
  • Justiça determina transferência de acusado de matar o pai para hospital psiquiátrico

    Notícias15/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    psiquiátrico... Segundo o laudo, o filho tem histórico de esquizofrenia refratária associado ao uso de substâncias múltiplas e já foi internado oito vezes em hospitais psiquiátricos, sendo a primeira aos 23 e a última... do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo para providenciar a respectiva transferência para Hospital de Tratamento e Custódia, ou, à falta, vaga em outro estabelecimento adequado, no prazo máximo
  • CNJ estuda regras para prisão de pessoas com problemas psiquiátricos

    Notícias09/05/2016Consultor Jurídico
    e tratamento psiquiátrico no Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça... Aproximadamente 85% dessas pessoas estão em alas psiquiátricas ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, e os 15% restantes, em unidades prisionais comuns... A sentença também ordenou a adequação do Hospital Penitenciário Valter Alencar ao modelo de um hospital psiquiátrico
  • Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

    O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sulamérica a custear o tratamento de paciente em hospital psiquiátrico enquanto houver prescrição médica de continuidade... A paciente alegou que foi internada na Mansão Vida, no dia 17/2/2014, para tratamento psicológico de psicose bipolar, mas a Sulamérica apenas cobriu os custos da internação integral pelo prazo de 30 dias... Foi solicitada a prorrogação da internação e que os custos fossem totalmente pagos pelo plano de saúde. No entanto, o plano efetuou somente o pagamento parcial
  • Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

    Notícias29/04/2019Danielle Bezerra
    Consta nos autos que a segurada foi internada emergencialmente em clínica para tratamento psiquiátrico por causa do grave risco de morte... “O contrato firmado entre as partes e acostado à inicial indica de forma clara que a cobertura hospitalar psiquiátrica garantirá, por ano de vigência do seguro, 30 dias de internação em hospital ou unidade... do segurado para custear o tratamento após superado o prazo previsto
  • 2ª Turma concede habeas corpus a inimputável mantido sob regime de internação após prescrição penal

    Notícias27/11/2018Supremo Tribunal Federal
    Segundo o ministro, o estabelecimento hospitalar de custódia e tratamento psiquiátrico é voltado ao cumprimento de medida de segurança, que corresponde à resposta penal do Estado a quem apresenta diagnóstico... Segundo ele, existe laudo mais recente sugerindo a remoção do paciente do hospital, por não haver mais necessidade médica para sua internação... psiquiátrico e tenha praticado algum crime
  • A política antimanicomial do Poder Judiciário: a resolução CNJ 487/23 e a adequação das medidas de segurança à legalidade e à dignidade humana

    Notícias10/07/2023Gabriel Gonzales
    A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011. Brasília: UnB/Letras Livres, 2013. p. 13-14... Os Manicômios Judiciários, nomeados como Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico pela LEP e pelo Código Penal , são instituições asilares, proibidas pela Lei 10.216 /2001, de vigência posterior... Com efeito, não é aceitável que o país ainda conviva com estabelecimentos de saúde que, como os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), não integram a Rede de Atenção Psicossocial e o
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