Juros Moratórios e Custas Processuais em Notícias

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  • STJ reafirma responsabilidade solidária de plano de saúde por erro médico

    Notícias02/04/2012Consultor Jurídico
    A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios... a solidariedade entre a Unimed e a médica para a indenização, a 4ª Turma votou pelo aumento do valor da indenização para R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento no STJ, e juros moratórios... moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , e de 1% a partir de então, computados desde a citação
  • Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente

    Notícias29/04/2010Direito Vivo
    Em seu apelo, requer o valor complementar, como também determinar à seguradora o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais... Sobre a questão dos juros moratórios, o relator afirmou que não assiste razão à seguradora, pois a sentença de 1º grau já havia fixado a correção monetária a partir da citação... processuais
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora QUEIROZ GALVÃO na restituição à vista de 90% sobre os valores pagos ao comprador

    moratórios de 1% ao mês a partir da citação... partes e condenar a ré a restituir aos autores, de uma só vez, 90% dos valores pagos pelo preço do imóvel, atualizados monetariamente pelo INCC a partir do vencimento de cada parcela, com acréscimo de juros moratórios... devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição" , com acréscimo de juros moratórios
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora Queiroz Galvão na restituição à vista de 90% sobre os valores pagos ao comprador

    moratórios de 1% ao mês a partir da citação... partes e condenar a ré a restituir aos autores, de uma só vez, 90% dos valores pagos pelo preço do imóvel, atualizados monetariamente pelo INCC a partir do vencimento de cada parcela, com acréscimo de juros moratórios... devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição" , com acréscimo de juros moratórios
  • Condenação danos morais e materiais-Anhanguera- Abandono curso- Vitória-ES.

    Notícias19/12/2021Salomão Barbosa
    moratórios, a partir da citação (art. 405 do CC ) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, corrigidos monetariamente (Súmula nº 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios legais a partir desta... moratórios, a partir da citação (art. 405 do CC ) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, corrigidos monetariamente (Súmula nº 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios legais a partir desta... pagamento de R$ 4.045,92 (quatro mil quarenta cinto reais e noventa e dois centavos), por danos materiais, de forma simples, corrigidos monetariamente da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros moratórios
  • Sentença condena Setin

    Notícias09/09/2015Camilla Benedetti
    Dos nossos pedidos, foi concedido 90% dos valores pagos, assim como os valores de comissão e as custas processuais, atualizados da data de cada A sentença: Via de consequência, declaro rescindida a avença... moratórios legais devidos desde a data da citação da ré... clara de que o consumidor suportaria o pagamento referente à corretagem cobrada, razão que a comissão não foi abatida do sinal, tudo corrigido tudo, corrigido monetariamente a partir de cada desembolso” Juros
  • Justiça Condena Empresas Aéreas por Extravio Temporário de Bagagem e Determina Indenização por Danos Morais

    Notícias21/12/2023Nascimento & Peixoto
    As empresas também arcarão com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor corrigido da condenação... As empresas aéreas foram condenadas a pagar à autora compensação por danos morais no valor de R$ 4.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais moratórios a partir da citação
  • Revisão de contrato com cláusulas abusivas é legal

    Notícias29/09/2010JurisWay
    e ainda a condenação do requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa... Cível manteve na íntegra a decisão de Primeiro Grau, que determinara também a desconstituição da mora do autor, descontando-se os valores já pagos; a aplicação do INPC como índice de correção monetária; juros moratórios... moratórios de 1% ao ano; multa contratual de 2%; manutenção da liminar que impedia o desconto das parcelas em atraso da conta corrente do apelado; compensação pelo requerido dos valores pagos a maior;
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