Justiça Federal de Niterói em Notícias

“E as eventuais alegações de nulidade das provas ainda podem ser reiteradas junto à Justiça em Niterói quando da continuidade do processo.”... O MPF manifestou que a sentença da 2ª Vara Federal de Niterói (RJ) merecia ser reformada, pois os autos não demonstravam a ausência de crime... A pedido do MPF, Justiça afasta cinco auditores acusados de desviar R$ 1 bilhão

"Hoje, a Defensoria ser bem recebida pelos juízes federais e Ministério Público demonstra para a sociedade que a balança da Justiça observará sempre a igualdade, o equilíbrio entre defesa e acusação, entre... Niterói – A nova sede do núcleo regional da Defensoria Pública da União (DPU) em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí foi inaugurada oficialmente nessa sexta-feira (19)... ; os procuradores da República Eduardo Lopes e Mauricio Manso; o procurador Geral de Niterói, Carlos Raposo; além dos servidores da unidade da DPU em Niterói

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu os prazos processuais, a partir desta quinta-feira, dia 18, e até o próximo dia 26, na Procuradoria Seccional Federal de Niterói, para... A Procuradoria Seccional Federal de Niterói abrange os municípios de Niterói, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação de Búzios, Arraial... os feitos em que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais e nos juízos da competência territorial

Niterói - O juiz Bruno Fabiani Monteiro, da 3ª Vara Federal de Niterói, julgou procedente ação da União para anular a Lei Municipal 3140/2015, que tombou a Aldeia Imbuhy, no bairro de Jurujuba, em Niterói... O pedido de suspensão das ações individuais não foi aceito pela Justiça e, agora, o objetivo principal é garantir o direito à moradia tanto dos remanescentes, como das famílias que já foram retiradas... Segundo a defensora pública federal Maria Alice Dias Cantelmo, a decisão é preocupante, pois, com a anulação do tombamento, a União pode promover a demolição da área e, assim, executar as decisões judiciais

Fonte: Conselho da Justiça Federal... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) irá modificar o horário de funcionamento da Justiça Federal no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos, conforme a Resolução TRF2-RSP-2016/00006 , de 4... Decisão A decisão que alterou o funcionamento da Justiça Federal no Rio de Janeiro foi tomada pelo plenário do TRF2 e tem o objetivo de evitar a pratica de atos processuais que tenham de ser remarcados

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal, em Niterói... Brasília, 26/07/16 - Um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de chefiar o tráfico de drogas em uma comunidade da Zona Norte do Rio, durante uma blitz na Ponte Rio-Niterói... Entretanto, o suspeito acabou sendo identificado como foragido da Justiça. Ele responde a processos por associação ao tráfico e tráfico de entorpecentes

Nos anos 90, ele financiou pela Caixa Econômica Federal um imóvel em Icaraí, Niterói... A Justiça Federal da 2ª Região promoveu, de 6 a 13 de junho de 2016, na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), no centro do Rio, nova edição do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro... No entanto, com o passar do tempo, os valores das prestações do financiamento superaram sua capacidade de pagamento e e a solução, para não perder a sonhada casa própria, foi recorrer à Justiça Federal

No mesmo dia, duas ações populares que pediam a suspensão da posse tiveram pedidos de liminar negados pela Justiça Federal tinham sido negados pelos juízos da Vara Federal de Magé (RJ) e da 14ª Vara Federal... Guerrilha jurídica Na segunda-feira (8/1), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane Brasil alegando que a decisão do presidente Michel Temer... ofende o princípio da moralidade na administração pública, já que a deputada foi condenada na Justiça por ter cometido ilegalidades na área que comandaria no governo — ela foi condenada por empregar dois

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus ( HC 160676 ) no qual a defesa do ex-vereador de Niterói Marival Gomes da Silva pedia o restabelecimento... Os advogados buscaram reverter a custódia cautelar junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas em sucesso nas duas instâncias... reconhecendo a possibilidade de realização de exames médicos nos Municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, mediante monitoramento eletrônico

metropolitana do Rio, de onde foi transferido para a sede da Polícia Federal, em Niterói... Em nota, a Polícia Federal informou que o jornalista Ernesto Guadalupe foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal, em Niterói, onde o material de propaganda eleitoral irregular foi apreendido... A direção do jornal, porém, entrou na Justiça com uma medida cautelar para garantir a livre circulação da publicação