Licença Para Pesca Profissional em Notícias

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a atividade gera um PIB (Produto Interno Bruto) pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos... Entre os critérios para a concessão da licença simplificada está o uso de espécie autóctone (natural da região)... A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias as licenças prévia, de instalação e de operação

A pesca para o pescador profissional bem como a utilização de embarcações e petrechos, equipamentos e instrumentos de pesca estão definidos nas portarias de acordo com a bacia... A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor e sob as condições de portar licença... época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem

da Pesca e estabelece regras e proibições para o setor... Pesca industrial Na pesca industrial, o armador de pesca, que é o responsável pela empreitada, poderá celebrar um contrato de parceria com os pescadores profissionais por meio de cotas do resultado... A inscrição nesse registro continua a ser obrigatória para a obtenção de concessão, permissão, autorização e licença para os atos a serem exercidos na atividade, como construção de embarcação pesqueira

A prisão foi efetuada logo após a BM constatar que o homem não possuía licença profissional (RGP), para atividade de pesca, realizando assim a prisão do mesmo e a respectiva soltura dos peixes vivos ao... Nota da Redação: O trabalho do Comando Ambiental da Brigada Militar foi preciso, entretanto, nem mesmo se o homem tivesse licença para a pesca esta prática seria justificável... Nenhum tipo de licença pode ser concedida para a caça, captura, confinamento e morte de nenhum animal

profissional artesanal de espécies de peixes e outros frutos do mar que, em algumas épocas do ano, têm sua pesca proibida... O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) terá 180 dias para aprimorar os controles internos dos processos de concessão e manutenção das licenças de pescador artesanal, determinou o... As melhorias no cadastramento dos profissionais são importantes para evitar, entre outras coisas, falhas na concessão de seguro defeso - pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador

Desde 2012, o MPA vem trabalhando pelo recadastramento dos profissionais. Nesse período, o número de inscritos passou de mil para 11 mil... São apenas 5% do total, ou seja, temos um universo enorme para atingir, destaca Santos. O registro pode ser realizado pela internet e é o primeiro passo para a obtenção da licença... de fazer o cadastro e adquirir a licença

Além disso, somente será concedida licença ou renovação para a pesca após vistoria completa das embarcações, inclusive quanto a posse dos apetrechos permitidos de pesca e a existência de certificação expedida... Não somos contra o trabalho dos profissionais da pesca do Estado, queremos tirar de circulação as embarcações arcaicas e inadequadas que atuam em nosso litoral e principalmente atuar em favor da dignidade... Para o presidente da Colônia Z-8, Possidônio Soares, o que está sendo proposta é a sobrevivência da pesca, principalmente da lagosta

Um dos principais pontos levantados foi a dificuldade de acesso destes profissionais ao ponto de coleta da documentação necessária para a substituição da licença, diante da existência de localidades em... O objetivo é a atualização de dados e substituição de Licenças de Pescador Profissional do Registro Geral de Atividade Pesqueira - RGP destes profissionais que não tiveram condições de se deslocarem até... a partir das novas regras de cadastramento adotadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

determinou à União que pague o seguro-defeso às mulheres que atuam tradicionalmente na atividade pesqueira artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar, que apresentarem a licença... De acordo com a Procuradora da República Anelise Becker, quando do defeso da pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, não é apenas a captura do pescado que resta paralisada, mas também as atividades... de processamento da produção pesqueira, desenvolvidas em terra, pela mulher.Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, também a atividade profissional

Além disso, cinco estabelecimentos de Itapororoca foram autuados por apresentarem diversas irregularidades, como a falta de licença ambiental junto à Sudema para funcionamento e a falta dos receituários... agronômicos, pois os produtos devem ser prescritos por profissionais devidamente habilitados... Público do Trabalho (MPT-PB), Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho (MT), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca