Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência em Notícias

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  • Súmula Vinculante afronta princípio da legalidade

    Notícias13/07/2009OAB - Seccional Bahia
    impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo, inclusive, autoaplicáveis... É certo de que, na maioria das vezes, a prática do nepotismo fere, ab initio , o princípio da impessoalidade, da eficiência e por conseguinte, o princípio da moralidade... Por isso que deixo de atribuir a ele, em tema de nepotismo, a mesma importância que enxergo nos encarecidos princípios da impessoalidade, da eficiência e da igualdade."
  • Demissão de empregada concursada do Hospital Sarah deve ser motivada

    Notícias04/01/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nesse sentido, o desembargador concluiu que o Hospital Sarah possui natureza pública e deve observância aos princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade, publicidade e eficiência... da legalidade, da publicidade e da eficiência”, frisou o desembargador... trabalhista, atendida a exigência constitucional do concurso público, ainda que sob o regime celetista, o ideal é também uma rescisão motivada, de forma a preservar os princípios da moralidade, da impessoalidade
  • Demissão de empregada concursada do Hospital Sarah deve ser motivada

    Notícias21/12/2015Âmbito Jurídico
    Nesse sentido, o desembargador concluiu que o Hospital Sarah possui natureza pública e deve observância aos princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade, publicidade e eficiência... da legalidade, da publicidade e da eficiência”, frisou o desembargador... trabalhista, atendida a exigência constitucional do concurso público, ainda que sob o regime celetista, o ideal é também uma rescisão motivada, de forma a preservar os princípios da moralidade, da impessoalidade
  • Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

    Notícias30/08/2019Clovis A. Maschietto
    impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência... O juiz pontuou que a CF/88 estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público e que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade... de que a nomeação em concurso público, "após transcorrido considerável lapso temporal da homologação do resultado final do certame, sem a notificação pessoal do interessado, viola os princípios da publicidade
  • Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

    Notícias29/08/2019Diego Carvalho
    impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência... O juiz pontuou que a CF/88 estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público e que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade... de que a nomeação em concurso público, "após transcorrido considerável lapso temporal da homologação do resultado final do certame, sem a notificação pessoal do interessado, viola os princípios da publicidade
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