Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência em Peças Processuais

Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 10... legalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade, acrescentando o parágrafo único que: Parágrafo único... O princípio da eficiência previsto no artigo 37 da Constituição Federal também é violado pela autarquia ao não cumprir o prazo para resposta: dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência... da publicidade e eficiência... Entre esses, por ser pertinente in casu , cabe tecer considerações sobre o postulado da legalidade, da impessoalidade e da moralidade

moralidade, impessoalidade, publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da CF)... A administração pública direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado do Ceará obedecerá aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência... É que em uma análise mais aprofundada, algo que não feriu frontalmente a legalidade pode afrontar à moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, podendo, neste caso, ser invalidado pelo Judiciário

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte... A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse... público e eficiência

A Administração Pública Municipal, direta ou indireta, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade de todos os atos e fatos administrativos ."... A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade... e eficiência (...)"

A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade... Os princípios constitucionais administrativos - legalidade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, interesse público, segurança jurídica e eficiência não estão sendo verificados no caso... finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ."... a violar os princípios da legalidade e impessoalidade e, por conseguinte, a moralidade administrativa, honestidade e lealdade às instituições... da Constituição Federal estabelece que "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios da legalidade

Lado a lado com a publicidade, estão previstos também os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, justamente para garantir que essa publicidade tenha o caráter educativo, informativo... A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade , moralidade, publicidade... e eficiência

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência... A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade... O ato administrativo ora atacado observou os princípios da moralidade e impessoalidade, indissociáveis nas suas aplicações e finalidades do princípio da legalidade, insculpidos no art. 37, caput , da Constituição

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência... A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade... O ato administrativo ora atacado observou os princípios da moralidade e impessoalidade, indissociáveis nas suas aplicações e finalidades do princípio da legalidade, insculpidos no art. 37 , caput , da