Liberação da Penhora On Line em Notícias

A partir deste raciocínio, sustentado pelo desembargador Cid Goulart Júnior, relator da matéria, a câmara acolheu recurso contra o fisco estadual para determinar a liberação de R$ 4 mil penhorados on-line

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

Também conhecido como penhora on line, o Bacenjud foi criado mediante convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário... Reportagem: Fabíola Villela/TRT-GO Conheça o BacenJud, sistema de penhora on line implementado após convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, que ajuda a acelerar os processos em fase de execução... Não havendo pagamento nesse prazo, procede-se ao envio da requisição de penhora de valores pelo sistema BacenJud e, em caso positivo, determina-se a remessa dos valores e a imediata liberação ao credor

Também conhecido como penhora on line, o Bacenjud foi criado mediante convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário... Conheça o BacenJud, sistema de penhora on line implementado após convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, que ajuda a acelerar os processos em fase de execução... Não havendo pagamento nesse prazo, procede-se ao envio da requisição de penhora de valores pelo sistema BacenJud e, em caso positivo, determina-se a remessa dos valores e a imediata liberação ao credor

Também conhecido como "penhora on line", o Bacenjud foi criado mediante convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário... Conheça o BacenJud, sistema de penhora on line implementado após convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, que ajuda a acelerar os processos em fase de execução... Não havendo pagamento nesse prazo, procede-se ao envio da requisição de penhora de valores pelo sistema BacenJud e, em caso positivo, determina-se a remessa dos valores e a imediata liberação ao credor

Também conhecido como "penhora on line", o Bacenjud foi criado mediante convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário... Conheça o BacenJud, sistema de penhora on line implementado após convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, que ajuda a acelerar os processos em fase de execução... Não havendo pagamento nesse prazo, procede-se ao envio da requisição de penhora de valores pelo sistema BacenJud e, em caso positivo, determina-se a remessa dos valores e a imediata liberação ao credor

A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que começa a funcionar em setembro... Entre as novidades, está a integração do sistema de penhora on-line ao processo judicial eletrônico (PJe), o que possibilitará a automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos... “Ampliar o sistema sem resolver definitivamente seus problemas, especialmente o de múltiplos bloqueios, ainda em um momento em que o Judiciário opera em home office, tornará ainda mais difícil a liberação

on line do valor depositado na conta conjunta... lucros havidos da sociedade gerida pelo marido da agravante (executado nos autos principais) e revertidos em benefício da família” - concluiu o relator, confirmando a decisão de 1º Grau que determinou a penhora on line... Ela requereu, com base no seu direito de meação, a liberação de 50% do valor depositado, nos termos do parágrafo 3º , do artigo 1.046 , do Código de Processo Civil

Também conhecido como "penhora on line", o Bacenjud foi criado mediante convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário... Conheça o BacenJud, sistema de penhora on line implementado após convênio entre o Banco Central e o Poder Judiciário, que ajuda a acelerar os processos em fase de execução. 14/11/2011 - Milhares de credores... Não havendo pagamento nesse prazo, procede-se ao envio da requisição de penhora de valores pelo sistema BacenJud e, em caso positivo, determina-se a remessa dos valores e a imediata liberação ao credor

O caso envolve um devedor pessoa física do Rio Grande do Norte que tenta liberar uma penhora on-line de R$ 550 mil em sua conta... Mesmo com a decisão do STJ, há casos recentes de contribuintes que conseguiram a liberação de seus bens... Para Benetti, "a distinção legal entre débitos ainda não garantidos por penhora judicial e débitos cuja execução fiscal já tenha sido ajuizada, com penhora realizada, não ofende o princípio constitucional