Erro de cálculo pode ser corrigido em qualquer instância, decide STJ
Foram tantos, que o Poder Judiciário do Espírito Santo entendeu que tal conduta era de má-fé e meramente protelatória e aplicou duas multas contra a Companhia: por litigância de má-fé (20% do valor da causa... Assim, a primeira execução de multa (litigância de má-fé), alcançou o valor de R$ 3 milhões e a segunda sanção foi executada por R$ 150 mil... Em 2009, o colegiado já havia tomado decisão idêntica em relação à multa de 20% imposta a título de litigância de má-fé