Morte em Presídio em Notícias

Uma delas, com 95% de conclusão, de acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), recebeu presos transferidos por estarem sendo ameaçados de morte... a cerca de 30 quilômetros de Fortaleza, era intenso por volta das 7h30 de hoje (28), dia marcado para a retomada das visitas aos detentos, após as rebeliões do último fim de semana, que causaram 18 mortes

O diretor do mesmo presídio onde aconteceu o incêndio, Estênio Dantas, sofreu um atentado e teve o carro atingido por mais de dez tiros... Desde que a operação Laços de Sangue foi deflagrada, delegados e juízes de Patos e Catolé do Rocha que investigaram as denúncias e expediram mandados de prisão disseram ter recebido ameaças de morte

Um dia antes da tentativa invasão ao presídio, houve uma sequência de 11 assassinatos em diferentes bairros da capital paraense, que podem estar relacionados ao homicídio de policiais militares ocorrido

100 mortes violentas durante conflitos entre detentos... Durante mutirão carcerário realizado em fevereiro, foram verificados, entre outros problemas, superlotação e relatos de mortes de detentos por falta de medicamentos e atendimento médico... Na ocasião dos trabalhos, o presídio abrigava 672 detentos em apenas 452 vagas, com uma ocupação 47,36% superior à capacidade

100 mortes violentas durante conflitos entre detentos... Em 1º de janeiro de 2002, foi palco da segunda maior chacina de presos do país (atrás do Carandiru/SP), com a morte de 27 internos, muitos deles esquartejados... Durante mutirão carcerário realizado em fevereiro, foram verificados, entre outros problemas, superlotação e relatos de mortes de detentos por falta de medicamentos e atendimento médico

100 mortes violentas durante conflitos entre detentos... Em 1º de janeiro de 2002, foi palco da segunda maior chacina de presos do país (atrás do Carandiru/SP), com a morte de 27 internos, muitos deles esquartejados... Durante mutirão carcerário realizado em fevereiro, foram verificados, entre outros problemas, superlotação e relatos de mortes de detentos por falta de medicamentos e atendimento médico

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente. A Defensoria Pública, como instituição que compõe o sistema de execução penal nos termos da Lei n. 12.313 /2010, compreende as limitações do sistema carcerário do país, que além de caótico revela-se ineficiente na ressocialização dos internos, porém há muito vem alertando acerca da superlotação de inúmeras unidades, ausência de estrutura digna, carência de servidores capacitados, e, manifestando-se de forma crítica a uma política sistemática de encarceramento que castiga essencialmente a população mais carente do país, e mantém em prisão cautelar excessivo número de pessoas sem condenação definitiva. Ainda que o sentenciado tenha uma dívida a ser quitada

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente. A Defensoria Pública, como instituição que compõe o sistema de execução penal nos termos da Lei n. 12.313 /2010, compreende as limitações do sistema carcerário do país, que além de caótico revela-se ineficiente na ressocialização dos internos, porém há muito vem alertando acerca da superlotação de inúmeras unidades, ausência de estrutura digna, carência de servidores capacitados, e, manifestando-se de forma crítica a uma política sistemática de encarceramento que castiga essencialmente a população mais carente do país, e mantém em prisão cautelar excessivo número de pessoas sem condenação definitiva. Ainda que o sentenciado tenha uma dívida a ser quitada

Dois peritos criminais federais iniciaram hoje (06) um trabalho de cooperação técnica com a Secretaria de Defesa Social de Alagoas para esclarecer cinco supostos suicídios de presos registrados em janeiro deste ano, no sistema prisional do Estado. Segundo o secretário-geral da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), Pedro Montenegro, a ajuda foi solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), com base em denúncias feitas pelos familiares dos presos, que não aceitam as versões de suicídio e suspeitam de homicídio.

O estado é responsável pela morte de detentos dentro de presídios se for comprovado que seu dever de proteger as pessoas ali encarceradas não foi cumprido... Segundo a AGU, o fato de um cidadão estar sob a custódia estatal em um presídio é suficiente para caracterizar a responsabilidade objetiva em casos de morte... A necropsia confirmou a causa da morte (asfixia mecânica), mas não conseguiu concluir se houve homicídio ou suicídio