Município de Paulínia em Notícias

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  • Paulínia assina TAC para implementar normas de segurança no Hospital Municipal

    Notícias10/03/2010Ministério Público do Trabalho
    Campinas (SP), 10/03/2010 - O Município de Paulínia implementará medidas de segurança para melhorar o meio ambiente de trabalho dos servidores do Hospital Municipal... Além disso, os representantes de Paulínia se comprometeram a implementar e desenvolver o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no prazo até 30 de outubro de 2010, e o Programa de Prevenção... Caso descumpra o acordo, o Município deverá pagar multa de R$ 30 mil por item, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )
  • Paulínia assina TAC para implementar normas de segurança no Hospital Municipal

    O Município de Paulínia implementará medidas de segurança para melhorar o meio ambiente de trabalho dos servidores do Hospital Municipal... Além disso, os representantes de Paulínia se comprometeram a implementar e desenvolver o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no prazo até 30 de outubro de 2010, e o Programa de Prevenção... Caso descumpra o acordo, o Município deverá pagar multa de R$ 30 mil por item, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT )
  • Maior evento jurídico do TRT-15, Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho discute em Paulínia o futuro das relações de emprego e trabalho no Brasil e no mundo

    britânico Coldplay com que a Banda de Música da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas, a EsPCEx, abriu o Congresso, em grande estilo, antes de executar o Hino Nacional e o Hino do Município de Paulínia... de Paulínia... Representatividade Fizeram companhia à desembargadora Gisela Moraes na mesa de abertura do Congresso o ministro Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o prefeito de paulínia
  • Presidente da OAB SP participa de eventos em Paulínia e Artur Nogueira

    Notícias04/06/2019OAB - Seccional São Paulo
    Os encontros ocorreram em tom de união e seguindo a diretriz de ouvir a advocacia de cada município... Depois de participar de ato público pelas prerrogativas em Campinas, na manhã do dia 31/05, o presidenta OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, participou de agenda em Paulínia e Artur Nogueira... Em Paulínia, presidida por Dauro Machado, o dirigente prestigiou cerimônia de outorga de 12 carteiras a novos integrantes dos quadros da instituição, realizada na Câmara Municipal
  • Deputada se reúne com prefeito de Paulínia

    O prefeito contou como a maior refinaria da Petrobras, a Replan, foi instalada em Paulínia. "Paulínia é o que é porque temos a Petrobras. Temos que olhar para a empresa com carinho... O município foi o primeiro a receber formalmente uma audiência da Frente em Defesa da Petrobras, que aconteceu na Câmara, na mesma data... Durante a conversa, a deputada Leci convidou o prefeito para a audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras que aconteceria na Câmara do município na mesma data
  • Deputado propõe audiência pública para discutir caso Shell Paulínia

    audiência os representantes da Cetesb, da Associação dos Moradores, do Sindicato a que pertencem os trabalhadores da Shell/Basf, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Paulínia... de Paulínia e dos médicos que cuidaram da população afetada... Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, propôs a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a atual situação da contaminação ambiental provocada pela Shell/Basf de Paulínia
  • MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Paulínia a implantar melhorias em bairro

    A ação civil foi proposta pelo promotor Rodrigo Merli Antunes, depois que o Município de Paulínia se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o MP, alegando ser inconstitucional a medida... melhorias em bairro Ajuíza da 1ª Vara de Paulínia, Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público determinando que a Prefeitura local abra... Em sua decisão, a juíza diz que “há notícias de que o réu (Município) iniciou processo licitatório para realizar obras de asfaltamento no bairro, porém o certame foi revogado antes mesmo que as propostas
  • Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

    Notícias22/10/2020Diego Carvalho
    O magistrado destacou que o município de Paulínia, onde a cirurgia deverá ser realizada, “se encontra inserido na fase amarela do plano São Paulo de retomada da economia desde agosto de 2020, de modo a... Para o desembargador Afonso Faro Jr, relator do recurso, saúde é responsabilidade de todos os níveis de governo, ou seja, do Município, do Estado-membro e da União, solidariamente
  • MPF quer cancelamento de contrato entre Prefeitura de Paulínia e Caixa e realização de licitação para contratação de serviços financeiros

    Notícias01/06/2011Procuradoria da República em São Paulo
    Embora não seja possível afirmar com certeza que em uma eventual licitação o município de Paulínia chegaria aos mais de R$ 22 milhões obtidos pelo município de Jundiaí, resta claro que o valor de R$ 7... Se a prestação jurisdicional somente ocorrer ao final da ação, teremos danos irreparáveis ao município: o contrato será integralmente cumprido por decurso do prazo e não haverá a oportunidade do município... Além dos dois órgãos públicos Prefeitura de Paulínia e Caixa a ação de improbidade administrativa também atinge o atual prefeito de Paulínia, José Pavan Júnior, que manteve o contrato mesmo tendo conhecimento
  • Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

    Notícias20/10/2020Denis Lourenço
    O magistrado destacou que o município de Paulínia, onde a cirurgia deverá ser realizada, “se encontra inserido na fase amarela do plano São Paulo de retomada da economia desde agosto de 2020, de modo a... Para o desembargador Afonso Faro Jr, relator do recurso, saúde é responsabilidade de todos os níveis de governo, ou seja, do Município, do Estado-membro e da União, solidariamente
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