No Processo do Trabalho, Quando da Impugnação Aos Cálculos de Liquidação em Notícias

A liquidação pode ocorrer a partir de quatro tipos de cálculos: cálculo apresentado pela parte, cálculo realizado por um contador judicial, cálculo feito por um perito (liquidação por arbitramento) e por... Antes de proferir a sentença de liquidação, o juiz do Trabalho pode optar por abrir vista às partes por um prazo sucessivo de dez dias para manifestação sobre o cálculo, em que devem ser indicados itens... O exeqüente pode apresentar um recurso chamado impugnação à sentença de liquidação. Já o recurso que pode ser interposto pelo executado é chamado de embargos à execução

A liquidação pode ocorrer a partir de quatro tipos de cálculos: cálculo apresentado pela parte, cálculo realizado por um contador judicial, cálculo feito por um perito (liquidação por arbitramento) e por... Antes de proferir a sentença de liquidação, o juiz do Trabalho pode optar por abrir vista às partes por um prazo sucessivo de dez dias para manifestação sobre o cálculo, em que devem ser indicados itens... O exeqüente pode apresentar um recurso chamado "impugnação à sentença de liquidação". Já o recurso que pode ser interposto pelo executado é chamado de "embargos à execução"

O processo retornará agora à Vara do Trabalho para reiniciar a execução... (Lourdes Côrtes/CF) Processo: RR-95500-26.2008.5.03.0060... Insatisfeito, o empregado interpôs agravo de petição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), sustentando que o procedimento de liquidação ocorreu à sua revelia, em desrespeito ao contraditório

Segundo informações do acórdão, o perito nomeado pela Justiça do Trabalho para elaborar os cálculos relativos aos pagamentos que deveriam ser efetivados ao empregado, na fase chamada de liquidação do processo... A conduta gerou impugnação por parte do empregado, considerada procedente pelo juízo de primeiro grau, que determinou a inclusão do referido adicional na base de cálculo das verbas rescisórias... na fase de execução do processo, excluir da base de cálculo das verbas rescisórias a que foi condenada a pagar um adicional de 25% determinado em sentença

O processo retornará agora à Vara do Trabalho para reiniciar a execução... Processo: RR-95500-26.2008.5.03.0060 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... Agravo de Petição O juízo da execução não acolheu a impugnação dos cálculos, por não indicarem detalhadamente e com precisão as parcelas e valores que entendia corretos

A equipe é responsável pela digitalização das seguintes peças do processo: inicial, procurações, sentença de mérito, trânsito em julgado, decisões de embargos / impugnações, cálculos e atualizações, homologação... digitalizados e passarão a integrar o Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)... Dos quase 35 mil processos em fase de execução destinados à Central de Execuções do Recife, instalada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no Cais do Apolo, cerca de 90% serão

A equipe é responsável pela digitalização das seguintes peças do processo: inicial, procurações, sentença de mérito, trânsito em julgado, decisões de embargos / impugnações, cálculos e atualizações, homologação... digitalizados e passarão a integrar o Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)... Dos quase 35 mil processos em fase de execução destinados à Central de Execuções do Recife, instalada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no Cais do Apolo, cerca de 90% serão

impugnações... O lançamento, já nas decisões judiciais, da soma devida, e a consequente eliminação da fase de liquidação dos processos, poupa a secretaria de diversas rotinas... Além da diminuição no tempo de tramitação do processo, a nova prática acarreta outra melhoria importante: a redução significativa na carga de trabalho das secretarias

impugnações... O lançamento, já nas decisões judiciais, da soma devida, e a consequente eliminação da fase de liquidação dos processos, poupa a secretaria de diversas rotinas... Além da diminuição no tempo de tramitação do processo, a nova prática acarreta outra melhoria importante: a redução significativa na carga de trabalho das secretarias

Segundo o magistrado, foram julgados Artigos de Liquidação e o feito estava pronto para julgamento de Impugnação de Cálculos, sendo que as contas impugnadas totalizavam o valor líquido de R$ 6.780.788,95... Um acordo homologado na Justiça do Trabalho de Salvador, fixando em aproximadamente R$ 1,5 milhão, colocou fim a um processo que tramitava há 17 anos e beneficiará 15 trabalhadores portuários... A Ogmosa só reconhecia na impugnação o valor liquido de R$ 624.786,59, atualizado até fevereiro de 2008