Sentença líquida diminui o trabalho nas secretarias

A sentença líquida está cada vez mais presente nas Varas de Trabalho do TRT4. Além da diminuição no tempo de tramitação do processo, a nova prática acarreta outra melhoria importante: a redução significativa na carga de trabalho das secretarias.

O lançamento, já nas decisões judiciais, da soma devida, e a consequente eliminação da fase de liquidação dos processos, poupa a secretaria de diversas rotinas. Na Vara de Trabalho de Carazinho, a sentença líquida é utilizada desde 2009. O diretor da unidade, Fúlvio Berwanger Amador, afirma que a experiência tem sido muito positiva. Ainda que a secretaria precise ocupar um servidor com a liquidação das sentenças, os ganhos de tempo e a diminuição de tarefas justificam esta prática. Fúlvio elenca uma série de atos que são abolidos depois da adoção da sentença líquida, entre eles as notificações das partes para apresentar cálculos e discuti-los, a nomeação do perito e a análise de impugnações. Também destaca que o devedor não pode mais opor embargos à execução para discutir valores, já que isso deve ser feito no recurso ordinário, eliminando recursos na fase da execução. A conseqüência disso tudo é que houve uma diminuição na carga de trabalho da secretaria, analisa.

Confira no gráfico abaixo a comparação realizada entre dois processos ajuizados na VT de Carazinho, um com sentença líquida e outro com sentença ilíquida. Neste exemplo, considerando-se as rotinas desempenhadas pela secretaria, os números apontam uma redução de 91% na carga de trabalho.

O projeto estratégico Sentença Líquida tem como meta para o ano de 2013 aumentar em 40% o número de sentenças líquidas proferidas, e para isso está realizando treinamentos no uso dos sistemas de cálculos Debit e Juriscalc. Até agora foram treinados 9 magistrados e 35 servidores, impactando 20 unidades judiciárias no estado. A gerente do projeto, Vanessa Canever, ressalta que o número de inscritos é cada vez maior. O próximo treinamento ocorrerá dia 5 de julho, e mais de 75 pessoas, entre servidores e magistrados, manifestaram interesse pelas 15 vagas oferecidas. Novas turmas da capacitação deverão ser disponibilizadas para suprir a crescente demanda, o que será divulgado oportunamente.