Obrigação de Apresentação de Livro Caixa em Notícias

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  • MPF/AM recomenda que prefeitos não reeleitos garantam as prestações de contas de convênios

    Notícias23/11/2012Ministério Público Federal
    Na recomendacao, o MPF/AM orienta ainda que os prefeitos não assumam obrigação cuja despesa não possa ser paga com os recursos já destinados para este ano, a menos que seja deixada disponibilidade em caixa... Conforme a recomendação, os prefeitos não reeleitos devem também apresentar, aos órgãos competentes, prestação de contas de todos os convênios cujo prazo para apresentação das contas se encerre até 31... especial com a permanência dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública; com a manutenção do quadro de servidores; com a guarda e manutenção dos bens, arquivos, livros
  • MPF/AM recomenda que prefeitos não reeleitos garantam as prestações de contas de convênios estaduais e federais

    Notícias23/11/2012Procuradoria da República no Amazonas
    Na recomendacao, o MPF/AM orienta ainda que os prefeitos não assumam obrigação cuja despesa não possa ser paga com os recursos já destinados para este ano, a menos que seja deixada disponibilidade em caixa... Conforme a recomendação, os prefeitos não reeleitos devem também apresentar, aos órgãos competentes, prestação de contas de todos os convênios cujo prazo para apresentação das contas se encerre até 31... especial com a permanência dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública; com a manutenção do quadro de servidores; com a guarda e manutenção dos bens, arquivos, livros
  • Manual do síndico

    Notícias05/05/2015Bernardo César Coura
    LIVROS - O condomínio também deve ter LIVROS, quais sejam: o Livro de Atas das Assembléiaso Livro de Presença dos condôminos nas Assembléiaso Livro do Conselho Consultivo Esses livros devem apresentar... A conservação dos equipamentos constitui obrigação permanente do síndico... Finalmente, encher a caixa e utilizar a água normalmente. Na limpeza da caixa d'água, pode-se fazer ainda a desinsetização da tampa
  • Encontro de Presidentes foi muito bem sucedido e encerrado com premiação

    Notícias02/09/2012OAB - Seccional Minas Gerais
    Em seguida deu a palavra ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Décio Mitre, que fez a apresentação do livro 80 anos da Ordem dos Advogados Memorial do Advogado Mineiro, cuja edição foi coordenada... Caixa A seguir falou o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Walter Cândido dos Santos, que fez uma breve prestação de contas da entidade, esclarecendo que ela está financeiramente saneada... Também lembrou o programa anuidade zero, para os usuários do cartão Santander, que possibilita a acumulação de pontos que podem quitar a obrigação anual do advogado, informando que vários profissionais
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Mas, todavia, os mesmos sentem a obrigação de defende-las). Mas os negros conheciam muito bem o ponto fraco indígena com relação ao fumo, à cachaça, a facões, e outras ferramentas... quatro fontes: conhecimentos próprios, visto que é residente da referida cidade desde 1975; entrevistas a algumas pessoas gorutubanas e outras pessoas da terceira idade; pesquisa em fonte primária (livro
  • Resumo das principais alterações da Lei 13.465, de julho de 2017. Impactos para o Direito das Coisas

    Notícias12/07/2017Flávio Tartuce
    A Caixa Econômica Federal representará a União na celebração dos contratos de que trata o caput deste artigo.” “Art. 16-C... A Lei no 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil ), passa a vigorar acrescida da Seção IV no Capítulo VII do Título III do Livro III da Parte Especial: “Seção IV Do Condomínio de Lotes ‘Art. 1.358... Fica o Poder Executivo Federal autorizado, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a contratar a Caixa Econômica Federal, independentemente de processo licitatório, para a prestação
  • DOUInforme 01 e 03.11.2017

    Notícias06/11/2017Conselho da Justiça Federal
    Cultura aprova informação do idioma original em ficha de livros traduzidos Fonte: Câmara Notícias... Comissão aprova obrigação de imobiliária emitir quitação mensal de débitos a locadores e locatários Fonte: Câmara Notícias... MINISTÉRIO DA SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE RESOLUÇÃO N. 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a apresentação de justificativa para a prescrição de medicamento (s) não padronizado (s) no
  • OAB divulga edital de concurso de artigos em comemoração a 80 anos

    Notícias08/09/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Todos os advogados regularmente inscritos e em dia com suas obrigações podem participar... Os artigos selecionados serão publicados no livro "80 anos da OAB e a História da Brasil"... Conselheiros Federais ou seus sócios, colegas e auxiliares de escritório, servidores do Conselho Federal e membros de órgãos e Comissões, Diretores e Conselheiros de Seccionais e de Subseções, dirigentes de Caixas
  • Receita Federal não pode multar contribuinte que declarou valores no campo errado

    Notícias23/12/2006Expresso da Notícia
    A identificação dos beneficiados pelos valores pagos a título de honorários somente foi possível com a análise do livro caixa do autor, cuja apresentação ocorreu mediante intimação do Fisco (fl. 25)... A identificação dos beneficiados pelos valores pagos a título de honorários somente foi possível com a análise do livro caixa do autor, cuja apresentação ocorreu mediante intimação do Fisco (fl. 25)... caixa. " Mais adiante, diz a própria autoridade fiscal no auto de infração: " A glosa desses valores, no livro caixa, e sua competente dedução do imposto de rendimento bruto, não alteraria a base de cálculo
  • OAB divulga edital de concurso de artigos em comemoração a 80 anos

    Notícias06/08/2010OAB - Seccional Ceará
    Todos os advogados regularmente inscritos e em dia com suas obrigações podem participar... Os artigos selecionados serão publicados no livro "80 anos da OAB e a História da Brasil"... Conselheiros Federais ou seus sócios, colegas e auxiliares de escritório, servidores do Conselho Federal e membros de órgãos e Comissões, Diretores e Conselheiros de Seccionais e de Subseções, dirigentes de Caixas
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