Omissão de Formalidade Que Constitui Elemento Essencial em Notícias

É ela, por exemplo, que justifica a ênfase que se atribui à liberdade de expressão como elemento constitutivo da democracia... O propósito do constituinte não foi o de instituir uma mera formalidade burocrática adicional, mas estabelecer um procedimento que permitisse uma maior discussão e reflexão por parte dos parlamentares... Em face desse quadro caótico, o legislador constitucional introduziu em nosso ordenamento jurídico a Emenda Constitucional nº 30 , de maneira a tornar jurídica essa omissão da Fazenda Pública em saldar

É ela, por exemplo, que justifica a ênfase que se atribui à liberdade de expressão como elemento constitutivo da democracia... O propósito do constituinte não foi o de instituir uma mera formalidade burocrática adicional, mas estabelecer um procedimento que permitisse uma maior discussão e reflexão por parte dos parlamentares... Em face desse quadro caótico, o legislador constitucional introduziu em nosso ordenamento jurídico a Emenda Constitucional nº 30 , de maneira a tornar jurídica essa omissão da Fazenda Pública em saldar

É ela, por exemplo, que justifica a ênfase que se atribui à liberdade de expressão como elemento constitutivo da democracia... O propósito do constituinte não foi o de instituir uma mera formalidade burocrática adicional, mas estabelecer um procedimento que permitisse uma maior discussão e reflexão por parte dos parlamentares... Em face desse quadro caótico, o legislador constitucional introduziu em nosso ordenamento jurídico a Emenda Constitucional nº 30 , de maneira a tornar jurídica essa omissão da Fazenda Pública em saldar

de administração, do conselho fiscal e de quaisquer órgãos com funções técnicas ou consultivas, criados por disposição estatutária, tenham conhecimento pessoal de ato ou fato relevante e constatem a omissão... companhia determinar, nos termos de disposição estatutária ou editalícia, que seus acionistas efetuem o depósito prévio dos respectivos instrumentos de mandato, a entrega antecipada de tais documentos constitui

Para ensejar o reconhecimento, como entidades familiares, de referidas uniões patenteadas pela vida social entre parceiros homossexuais, é de rigor a demonstração inequívoca da presença dos elementos essenciais... Salienta que o menor foi adotado com quase 2 anos de idade, mediante procedimento que observou todas as formalidades legais, ocasião em que foi retirado de um abrigo de menores, para ser acolhido no lar... Eis, então, o direito ao refúgio afetivo (Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 123, 317/318