Pensão Devida a Filha Solteira em Notícias

A primeira pensão deverá ser depositada no dia... De... qual seja: Fulana de Tal; 8.- DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: os outorgantes e reciprocamente outorgados estabelecem que o primeiro outorgante pagará à segunda outorgada uma pensão mensal de R$... (...), não... aconteceu um casamento a três, ou seja, por mais que seja ficção, a realidade atual é outra, onde o Casamento deixou há muito tempo o conservadorismo, numa época onde os pais escolhiam os maridos da filhas

Indenização devida. b) TJSP Apelação nº 0405111.4/4-00, Rel... Filha havida de relação amorosa anterior. Abandono moral e material. Paternidade reconhecida judicialmente. Pagamento de pensão (...). Alimentante abastado e próspero... Cuida-se de ação de adoção com pedido preparatório de destituição do poder familiar ajuizada por padrasto de filha menor de sua esposa, com quem tem outra filha. (...) Para a Min

Indenização devida. b) TJSP - Apelação nº 0405111.4/4-00, Rel... Filha havida de relação amorosa anterior. Abandono moral e material. Paternidade reconhecida judicialmente. Pagamento de pensão (...). Alimentante abastado e próspero... Cuida-se de ação de adoção com pedido preparatório de destituição do poder familiar ajuizada por padrasto de filha menor de sua esposa, com quem tem outra filha. (...) Para a Min

Este é um regime diferenciado que possibilita, dependendo de quando o militar tomou posse, deixar pensão para a filha solteira. A analogia é uma técnica de integração quando há lacuna no Direito... Não é devida a pensão por morte a maior de 21 anos não inválido, ainda que estudantes universitários. Essa é uma pretensão bem comum. Muitos jovens pensionistas perto dos 21 anos procuram a Justiça... Marcelo Tavares — Na década de 20, havia caixa privada de aposentadoria e pensão, como um fundo de pensão. Na década de 30, essas caixas foram estatizadas

O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio... Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor... Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade