Período da Piracema em Notícias

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  • Definida data para o início da piracema nos rios de Mato Grosso

    Notícias29/10/2008Governo do Estado do Mato Grosso
    O período de defeso no Estado quando ocorre a piracema, período de reprodução dos peixes - vai se estender até 28 de fevereiro de 2009... A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria... No início de novembro, uma equipe da Sema estará se deslocando para o Pantanal, cerca de 80 quilômetros de Cáceres para coletar informações sobre o início do período da piracema na região
  • Intenção de pesca durante piracema é passível de multa pelo Ibama

    Notícias24/06/2012Consultor Jurídico
    em que os peixes sobem em direção às nascentes para a reprodução, chamado de piracema... Nesse período, a pesca é proibida e quem for autuado deve pagar multa calculada sobre a quantidade de peixes apreendida... Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou ilegal multa aplicada pelo órgão a um homem que foi surpreendido em seu barco com rede de pesca, instrumento proibido (e considerado predatório) durante o período
  • Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema

    Notícias22/06/2012Superior Tribunal de Justiça
    em que os peixes sobem em direção às nascentes para a reprodução, chamado de piracema... Nesse período, a pesca é proibida e quem for autuado deve pagar multa calculada sobre a quantidade de peixes apreendida... Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou ilegal multa aplicada pelo órgão a um homem que foi surpreendido em seu barco com rede de pesca, instrumento proibido (e considerado predatório) durante o período
  • Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema

    Notícias23/06/2012JurisWay
    em que os peixes sobem em direção às nascentes para a reprodução, chamado de piracema... Nesse período, a pesca é proibida e quem for autuado deve pagar multa calculada sobre a quantidade de peixes apreendida... Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou ilegal multa aplicada pelo órgão a um homem que foi surpreendido em seu barco com rede de pesca, instrumento proibido (e considerado predatório) durante o período
  • Dupla é presa com mais de uma tonelada de pescado irregular em MT

    Notícias28/11/2013Carolina Salles
    Piracema A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas... O período termina em fevereiro de 2014. Fonte: http://www.topnews.com.br... Eles devem responder pelo crime ambiental e crime administrativo, além de pescar, transportar e comercializar durante a piracema."
  • Unidades Regionais iniciam trabalhos de fiscalização na Piracema

    Notícias11/11/2008Governo do Estado de Tocantins
    A atuação da regional também se estendeu à educação ambiental, ribeirinhos e viajantes foram orientados sobre o período da piracema e o cumprimento da portaria... Para garantir o cumprimento da Portaria nº 1371, de 31 de outubro de 2008, que determina o período de proibição da pesca durante a piracema nos rios e lagos do Estado, as Unidades Regionais do Naturatins... A operação atingiu seus objetivos de proteger os peixes no período da piracema, mas o que nos deixa satisfeita é saber que os ribeirinhos estão se conscientizando devido ao trabalho preventivo realizado
  • Piracema - Fiscalização já apreendeu quase 4 mil quilos de pescado irregular

    PIRACEMA O período de defeso da piracema teve início no dia 5 de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro do ano que vem... De acordo com o superintendente de Fiscalização, nesta piracema, o foco das operações tem sido o recolhimento dos apetrechos utilizados na pesca predatória alcançando o maior objetivo do período de defeso... Nesse período, é proibida a pesca nos rios do Estado (das bacias hidrográficas do Rio Paraguai, Rio Araguaia e Rio Amazonas)
  • Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema

    Notícias25/06/2012Academia Brasileira de Direito
    em que os peixes sobem em direção às nascentes para a reprodução, chamado de piracema... Nesse período, a pesca é proibida e quem for autuado deve pagar multa calculada sobre a quantidade de peixes apreendida... Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou ilegal multa aplicada pelo órgão a um homem que foi surpreendido em seu barco com rede de pesca, instrumento proibido (e considerado predatório) durante o período
  • Naturatins permite pesca esportiva durante a Piracema

    Notícias31/10/2008Governo do Estado de Tocantins
    Atendendo solicitação de associações de pesca esportiva (pesque e solte), após uma ampla discussão, o Naturatins Instituto Natureza do Tocantins resolveu autorizar a modalidade durante o período da Piracema... A prática havia sido excluída da Portaria nº 1.371 , assinada nesta quarta-feira, 29, que estabelece o período de desova e reprodução de peixes, quando é proibida a pesca em todos os rios e lagos interiores... Já a Lei de Crimes Ambientais 9.605 /98, no artigo 34 , destaca que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão ambiental competente, a pena é de detenção de um
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