Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

Com esta decisão, na Justiça Estadual e Justiça do Trabalho a OAB-ES garante aos advogados um período maior para descanso e lazer com a família... O recesso forense nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho começa nesta segunda-feira (21) e vai até janeiro... Já na Justiça Federal o recesso começa nesta segunda (21) e permanece até o dia 06 de janeiro, sem extensão. A escala de plantão judiciário para o período está disponível em www.jfes.jus.br

O trabalho durante o recesso forense na Justiça Federal tem natureza extraordinária... Federal, prevê que o período de recesso forense tem natureza de feriado no órgão... O argumento era de que o entendimento contrariou julgado do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 398.203 , no sentido de que a jornada de trabalho feita no recesso forense não pode ser considerada

Férias Forenses: é o período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro onde a justiça "paralisa" de fato, podendo tão somente ser realizados atos judiciais urgentes... Recesso Forense: é o período compreendido entre 7 de janeiro e 20 de janeiro onde se continuam suspensos os prazos processuais. É a chamada "férias do advogado", se é que existe... Nesse período o judiciário pode praticar outros atos considerados não urgentes. No entanto, audiências e julgamentos não podem acontecer

A partir desta sexta-feira (18) até o dia 6 de janeiro estão suspensos os prazos e o atendimento na justiça do Trabalho do Paraná... O recesso nesta sexta-feira acontece em função das comemorações do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, e transferido este ano para 18 de dezembro... No período de recesso as medidas urgentes deverão ser protocoladas no Serviço de Cadastramento Processual do TRT 9, preferencialmente das 12 às 18 horas

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho ficará fora do ar no período de recesso, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2016... A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados às 08h00 do dia 20 e concluídos no prazo de 24h. Fonte: Assessoria do TRT Alagoas

feriados regimentais de quarta e quinta-feira da Semana Santa têm amparo no artigo 290 do Regimento Interno do Tribunal, que faculta ao presidente o direito de suspender as atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho... do Trabalho da 14ª Região em outros dias, por conveniência administrativa... No período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações

Toffoli também determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petrobras foi condenada ao pagamento de diferenças salariais relativas à Remuneração Mínima por Nível e Região... Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, de acordo com o Regimento Interno do STF... Destaques Entre as matérias de destaque no período, coube ao ministro Dias Toffoli decidir sobre autorização para a Petrobras abastecer navio iraniano parado no Porto de Paranaguá (PR)

Após o recesso, no período de 7 a 20 de janeiro de 2014 e de acordo com a Portaria Conjunta da Presidência e Corregedoria nº 11/2013, estarão suspensos os prazos processuais em toda a Justiça do Trabalho... Nesse período haverá plantão no Fórum da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau e no Tribunal para atendimento de medidas urgentes (clique AQUI para acessar os telefones disponíveis)... Recesso no TRT-PR: de 19 de dezembro a 6 de janeiro De 7 a 20 de janeiro de 2014 estarão suspensos os prazos processuais O Tribunal Regional do Trabalho e as varas do trabalho de todo o Estado do Paraná

O período é reservado ao recesso forense e o expediente ocorrerá das 8h às 12h, de segunda a sexta. Durante 14 dias úteis haverá plantão presencial dos magistrados e servidores... No Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, as Varas do Trabalho ficarão fechadas no período, mas funcionarão em plantão de sobreaviso. Haverá plantão presencial apenas na Central de Atendimentos... necessidade de alguma diligência, ela será realizada por Oficial de Justiça plantonista

O advogado que milita na justiça do trabalho, que tem o trabalho grande de fazer audiências e um processo muito intenso de atividades, tem a oportunidade de ter o recesso e descanso”, disse o presidente... O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região atendeu a advocacia e determinou recesso da Corte no período compreendido de 20 de dezembro a 20 de janeiro... A presidente do TRT 7, Maria José Girão, ressaltou que o advogado deve encarar o recesso como um período de férias, para “sair da rotina de trabalho e olhar pra si”