Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento... (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão... As comunidades indígenas atingidas podem decidir pela realização ou não da lavra, o que se funda no artigo 6º da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 169, informou

Como para a expedição de autorização de exploração da lavra – a chamada Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) –, não há obrigatoriedade de pesquisa prévia – estudo que indicaria, por exemplo, o tamanho da... sido emitidas permissões de lavras, inspecionando mudanças no uso do solo, retirada da cobertura vegetal, presença de equipamentos de extração mineral, entre outros quesitos... Em seguida, foi necessário interrogar diversos vendedores de ouro e detentores de autorizações de exploração de lavras

Os PCO's se utilizavam de permissão de lavra garimpeira de cooperativas para legalizar o ouro... Faziam parte do segundo núcleo os proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de PLG (permissão de lavra garimpeira

de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento... (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão... “As comunidades indígenas atingidas podem decidir pela realização ou não da lavra, o que se funda no artigo 6º da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 169”, informou

de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento... (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão... As comunidades indígenas atingidas podem decidir pela realização ou não da lavra, o que se funda no artigo 6º da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 169, informou

de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento... Público Federal ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão... As comunidades indígenas atingidas podem decidir pela realização ou não da lavra, o que se funda no artigo 6º da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 169, informou

de Lavra Garimpeira (PLG) e de negligenciar a fiscalização ambiental... consistia em indicar gestores para o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de receber propina mediante promessas de concessão de Permissão

Para a mineração, é de baixo impacto o empreendimento minerário com Permissão de Lavra Garimpeira concedida à pessoa física até o limite de 50 hectares.

O instrumento definiu que serão indeferidos os requerimentos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira ou registros de licença) feitos durante a vigência... Das áreas existentes na reserva, apenas no caso de parte da Floresta Estadual do Paru há previsão de lavra de recursos minerais

Os PCOs se utilizavam de permissão de lavra garimpeira de cooperativas para legalizar o ouro... Faziam parte do segundo núcleo os proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de permissão de lavra garimpeira