Pis/pasep. Atualização de Saldo de Conta em Notícias

Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua

Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua

Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua

Da mesma maneira, não foi considerado caso de repercussão geral o AI 758019 , que trata da definição do prazo prescricional relativo às atualizações monetárias de contas fundiárias do PIS /PASEP... Recurso Extraordinário A prévia incidência de correção monetária e juros sobre o saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário, assim decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, também teve sua

PIS . PASEP... - PIS e do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público - PASEP... MEDIDA PROVISÓRIA N. 813 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei Complementar nº 26 , de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integracao Social

Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação... / PASEP E FGTS, em decorrência do falecimento do titular da conta. 160 - É defeso, ao município, atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária. 159... /PASEP . 493 - É inadmissível a fixação de pena substitutiva (art. 44 do CP ) como condição especial ao regime aberto. 492 - O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente

com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso. 4.18 Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta

VIII - Discriminação do serviço; IX - Valor total da NFS-e; X - Discriminação dos valores devidos a título de INSS, IRPJ, CSLL, COFINS, PIS /PASEP , se houver; XI - Valor da dedução, se houver; XII - Valor... em geral, inclusive conta corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas. 01/07/2011 15.3 Locação... 01/01/2011 1.7 Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 01/01/2011 1.8 Planejamento, confecção, manutenção e atualização